• Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
segunda-feira, 18 agosto, 2025
  • Login
Renato Ribeiro
Advertisement
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Renato Ribeiro
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Anúncio
Início Brasil

PEC da Reforma Tributária chega ao Senado

Renato Ribeiro Por Renato Ribeiro
3 de agosto de 2023
Em Brasil, Impostos, Política
0
PEC da Reforma Tributária chega ao Senado

Foto Lula Marques/ Agência Brasil

0
Ações
3
VISUALIZAÇÕES
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

Aprovada em julho na Câmara, proposta será avaliada por senadores

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da reforma tributária.

Você pode gostar também

Empresas são condenadas por assédio eleitoral nas eleições de 2022

Moraes afirma que não recuará em decisões contra Bolsonaro: “Não existe a menor possibilidade”

STF reafirma direito de pacientes recusarem transfusão de sangue por motivos religiosos

O texto foi aprovado em 7 de julho pelos deputados federais e agora passará pela análise e votação dos senadores.

Pacheco informou que a PEC 45/2019 será enviada imediatamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), único colegiado que irá deliberar sobre o tema no Senado. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é o relator.

Segundo Pacheco, a aprovação da reforma tributária exige urgência e responsabilidade, por ser aguardada há décadas pelo Brasil. “Vivemos um momento em que temos buscado equilíbrio institucional, equilíbrio político, que tem significado uma boa evolução da economia, com boas projeções em relação à inflação, ao desenvolvimento econômico, à valorização da moeda, às nossas reservas e ao crescimento do Produto Interno Bruto. […] Mas a reforma tributária é de fato a parte principal, estruturante do desenvolvimento econômico nacional, porque vivemos uma realidade tributária muito complexa, muito burocratizada e de difícil compreensão”, ressaltou Pacheco, ao lado de Lira, deputados e senadores.

O deputado Arthur Lira destacou que os diversos segmentos da sociedade foram ouvidos durante a discussão da reforma tributária na Câmara e disse acreditar que o Senado fará o aprimoramento necessário ao texto. “[A reforma] é fruto de muito diálogo com a sociedade civil, com a classe produtora. A parte federativa não foi esquecida em nenhum momento. Este é o mister principal do Senado Federal. Todos os governadores foram consultados e puderam dar suas sugestões.”

Lira ressaltou, porém, que a matéria é complexa e nem todo mundo fica satisfeito, mas “tem uma espinha dorsal equivalente a um salto de qualidade para um mundo diferente do que vivemos hoje”.

Após receber a reforma, o relator Eduardo Braga deve apresentar parecer em um prazo de 15 dias úteis. A CCJ terá 30 dias úteis para emitir parecer.

A perspectiva de Pacheco é promulgar a PEC ainda neste ano. O texto precisa ser aprovado em dois turnos por, pelo menos, três quintos dos senadores (49) para ser promulgado.

Mudanças

A primeira fase da reforma tributária tem o objetivo de simplificar a tributação sobre o consumo e evitar cobrança cumulativa de impostos.

A principal mudança será o fim de cinco tributos, três deles federais – Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e  Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Estes serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecadada pela União.

Dois impostos locais também serão extintos: o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em troca, será criado o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. Uma delas será o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o ICMS e o ISS. A outra parte do IVA será a CBS.

As mudanças irão ainda impactar de maneira diferenciada setores da economia e diversos produtos consumidos pelos brasileiros, como cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming (transmissão de conteúdos em tempo real). Pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.

>> Entenda aqui o que muda com a reforma tributária

Fonte: Nádia Franco

Postagem anterior

Campanha de vacinação contra a raiva em 15 bairros neste sábado

Próxima postagem

Unex abre processo seletivo para vestibular de Medicina em Feira de Santana

Renato Ribeiro

Renato Ribeiro

RelacionadoPostagens

Presidente Bolsonaro renova concessões da Rede Globo, Band e Record
Brasil

Empresas são condenadas por assédio eleitoral nas eleições de 2022

Por Portal
18 de agosto de 2025
Moraes afirma que Eduardo Bolsonaro intensificou ataques ao STF após tornozeleira no pai
Brasil

Moraes afirma que não recuará em decisões contra Bolsonaro: “Não existe a menor possibilidade”

Por Portal
18 de agosto de 2025
STF suspende julgamento sobre responsabilidade das redes por postagens ilegais
Brasil

STF reafirma direito de pacientes recusarem transfusão de sangue por motivos religiosos

Por Renato Ribeiro
18 de agosto de 2025
Câmara deve votar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes na internet
Brasil

Câmara deve votar projeto que cria regras de proteção para crianças em ambientes digitais

Por Renato Ribeiro
18 de agosto de 2025
Bloqueio do cartão do Bolsa Família em bets está sendo implementado
Bolsa Família

Caixa inicia pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás de agosto

Por Renato Ribeiro
18 de agosto de 2025
Próxima postagem
Unex abre processo seletivo para vestibular de Medicina em Feira de Santana

Unex abre processo seletivo para vestibular de Medicina em Feira de Santana

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais matérias

Presidente Bolsonaro renova concessões da Rede Globo, Band e Record

Empresas são condenadas por assédio eleitoral nas eleições de 2022

18 de agosto de 2025
CIEE abre 445 vagas de estágio na Bahia; oportunidades para 21 áreas e Ensino Médio

CIEE abre 445 vagas de estágio na Bahia; oportunidades para 21 áreas e Ensino Médio

18 de agosto de 2025
Após caso confirmado em Feira, especialista reforça alerta para vacinação contra a raiva

Feira de Santana realiza ação de vacinação contra raiva no próximo sábado em seis bairros

18 de agosto de 2025
Moraes afirma que Eduardo Bolsonaro intensificou ataques ao STF após tornozeleira no pai

Moraes afirma que não recuará em decisões contra Bolsonaro: “Não existe a menor possibilidade”

18 de agosto de 2025
Metade da população consome música e vídeo pela internet, diz pesquisa

MP da Bahia vai fiscalizar alfabetização infantil em todos os municípios

18 de agosto de 2025

Navegue por categoria

Navegue por Tags

#Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan
Renato Ribeiro

Nós trazemos para você as principais notícias de Feira de Santana, Bahia, Brasil e do mundo. Confira nosso site!.

Saiba mais

Categorias

Navegue por Tag

#Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan

Postagens Recentes

  • Empresas são condenadas por assédio eleitoral nas eleições de 2022
  • CIEE abre 445 vagas de estágio na Bahia; oportunidades para 21 áreas e Ensino Médio
  • Feira de Santana realiza ação de vacinação contra raiva no próximo sábado em seis bairros

© 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde

© 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In