• Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
sexta-feira, 11 julho, 2025
  • Login
Renato Ribeiro
Advertisement
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Renato Ribeiro
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Anúncio
Início Brasil

Cerca de 98% dos municípios devem arrecadar mais com reforma tributária em 20 anos, calcula CNM

Renato Ribeiro Por Renato Ribeiro
7 de julho de 2023
Em Brasil, Impostos, Política
0
Câmara aprova texto-base do projeto do arcabouço fiscal

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

0
Ações
4
VISUALIZAÇÕES
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

Texto da PEC 45/2019 foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e agora deve passar pelo crivo do Senado

A reforma tributária, aprovada em segundo turno na madrugada desta sexta-feira (7), aumentará a arrecadação de aproximadamente 98% dos municípios brasileiros em 20 anos. A estimativa é baseada nos dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e atualizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo os cálculos da entidade, que representa 5.202 cidades filiadas, apenas 108 podem perder recursos com a modernização das leis tributárias.

Você pode gostar também

Trump diz que pode conversar com Lula “não agora”, mas mantém tarifa de 50% sobre produtos do Brasil

Lula defende reconstrução do multilateralismo diante de crise global

Valores das apostas nas Loterias da Caixa são reajustados em julho

A PEC 45/2019 teve votação expressiva, acima dos 308 votos que eram necessários. Em primeiro turno, 382 deputados disseram sim, e 375, em segundo turno. A proposta ainda precisa passar pelo crivo do Senado. No entendimento do deputado federal Zé Vitor (PL-MG), a nova legislação cria oportunidades para o crescimento da economia brasileira. 

“Nós estamos avançando, criando um país mais eficiente, um país que combate impostos, um país que tem melhor ambiente de negócios, um país que quer simplificar e desburocratizar. Nós votamos para dar uma chance ao país para crescer, estimular o desenvolvimento. Nós estamos zerando os impostos dos produtos da cesta básica, vários medicamentos estão sendo isentados. Vamos construir um Brasil mais eficiente e justo”, ressaltou o parlamentar.

Em linhas gerais, o atual modelo de tributação sobre consumo é complexo e dificulta a sobrevivência dos negócios. Para facilitar a vida do contribuinte e do empreendedor, a reforma propõe a unificação dos cinco impostos sobre o consumo por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual. Na prática, dois impostos. Os tributos da União (IPI, PIS e Cofins) dariam origem à Contribuição sobre Bens e Serviços, a CBS, enquanto o ICMS, de competência dos estados, e o ISS, de responsabilidade dos municípios, formariam o Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS. 

A advogada especialista em consultoria tributária e relações governamentais Maria Carolina Gontijo acredita que a simplificação deve gerar “um espaço muito grande para ganho econômico e de desenvolvimento”. “Existem inúmeros estudos a respeito, a gente consegue melhorar a economia, e melhorando a economia, depois a gente vê o que a gente consegue para equalizar essa carga, para que não fique tão alta. Por isso que eu bato muito a questão da simplificação e a questão da percepção das pessoas. Se a gente tiver isso, eu acho que já é um passo em direção a um sistema mais justo”, contextualizou.

A proposta de emenda à Constituição projeta uma transição de sete anos do atual para o novo sistema tributário. Uma outra transição que o substitutivo do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), traz é a que muda a incidência do imposto da origem do produto ou serviço (onde há a fabricação) para o destino (onde há o consumo pelas pessoas). A sugestão da PEC é de que a mudança leve até 50 anos. 

Se aprovado pelos senadores sem alteração, o texto também cria o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), solução encontrada para compensar estados e municípios que, hoje, reduzem impostos para atrair investimentos. Nos moldes que estão sendo discutidos pelos parlamentares, essa renúncia fiscal se torna inviável. A União está disposta a bancar o FDR em até R$ 40 bilhões a partir de 2032, mas os estados pedem mais recursos. 

Fonte: Brasil 61

Postagem anterior

Esquenta do Bando no Mercado de Arte neste sábado

Próxima postagem

Oficinas de arte e música auxiliam no desenvolvimento de estudantes com deficiência

Renato Ribeiro

Renato Ribeiro

RelacionadoPostagens

Trump diz que pode conversar com Lula “não agora”, mas mantém tarifa de 50% sobre produtos do Brasil
Brasil

Trump diz que pode conversar com Lula “não agora”, mas mantém tarifa de 50% sobre produtos do Brasil

Por Portal
11 de julho de 2025
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
Brasil

Lula defende reconstrução do multilateralismo diante de crise global

Por Renato Ribeiro
11 de julho de 2025
Lotofácil da Independência tem 33 apostas ganhadoras
Brasil

Valores das apostas nas Loterias da Caixa são reajustados em julho

Por Renato Ribeiro
11 de julho de 2025
Governo envia PL ao Congresso para modernização do parque industrial
Brasil

Governo zera IPI para carros sustentáveis produzidos no Brasil

Por Renato Ribeiro
10 de julho de 2025
Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 48 milhões
Brasil

Mega-sena acumula e próximo prêmio está estimado em R$ 38 milhões

Por Renato Ribeiro
10 de julho de 2025
Próxima postagem
Oficinas de arte e música auxiliam no desenvolvimento de estudantes com deficiência

Oficinas de arte e música auxiliam no desenvolvimento de estudantes com deficiência

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais matérias

IFBA seleciona professores para cursos a distância

IFBA abre mais de 600 vagas para cursos de graduação em 12 cidades baianas

11 de julho de 2025
Brasil perde para França em último amistoso antes da Copa América Feminina

Brasil estreia na Copa América Feminina nesta sexta-feira em busca de vaga para as Olimpíadas de 2028

11 de julho de 2025
Dia da Pizza tem fiscalização e 20 pizzarias notificadas em Feira de Santana

Dia da Pizza tem fiscalização e 20 pizzarias notificadas em Feira de Santana

11 de julho de 2025
Trump diz que pode conversar com Lula “não agora”, mas mantém tarifa de 50% sobre produtos do Brasil

Trump diz que pode conversar com Lula “não agora”, mas mantém tarifa de 50% sobre produtos do Brasil

11 de julho de 2025
Bahia recebe reforço policial da Força Nacional e PF após confrontos entre facções rivais

Bahia recebe reforço policial da Força Nacional e PF após confrontos entre facções rivais

11 de julho de 2025

Navegue por categoria

Navegue por Tags

#Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan
Renato Ribeiro

Nós trazemos para você as principais notícias de Feira de Santana, Bahia, Brasil e do mundo. Confira nosso site!.

Saiba mais

Categorias

Navegue por Tag

#Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan

Postagens Recentes

  • IFBA abre mais de 600 vagas para cursos de graduação em 12 cidades baianas
  • Brasil estreia na Copa América Feminina nesta sexta-feira em busca de vaga para as Olimpíadas de 2028
  • Dia da Pizza tem fiscalização e 20 pizzarias notificadas em Feira de Santana

© 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde

© 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In