Medida vale para órgãos que não funcionam em regime de plantão
O expediente nos orgãos municipais não sujeitos a regime de plantão será alterado no período correspondente aos dois feriados previstos no mês de abril: Semana Santa e Tiradentes (que coincide com a Micareta). Nesta sexta-feira (31), foram publicados dois decretos em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Município, assinados pelo prefeito Colbert Filho, estabelecendo pontos facultativos.
O primeiro decreto leva em conta o caráter religioso da quinta-feira da Semana Santa, 06 de abril de 2023, e determina que o expediente nas repartições públicas municipais não sujeitas a regime de plantão e que não prestem serviços essenciais à população será das 07h às 13h. Vale lembrar que a Sexta-Feira Santa, dia 07, é feriado.
Já o segundo decreto considera a Micareta de 2023, que acontece de 20 a 23 de abril. No dia 20 de abril de 2023, o horário de expediente nas repartições públicas municipais será ininterrupto, das 07h às 13h. Vale ressaltar que o dia 21 de abril é feriado nacional de Tiradentes.
Além disso, foi estabelecido um ponto facultativo no dia 24 de abril de 2023 (segunda-feira, pela manhã), para as repartições públicas municipais que não estão sujeitas a regime de plantão e que não prestem serviços essenciais à população. Neste dia o horário de expediente nas repartições públicas municipais será ininterrupto, das 13h às 17h30.
Fonte: Secom Feira de Santana
