O caso de um pai que foi flagrado por banhistas ao agredir as filhas em uma praia de Salvador elevou o debate sobre agressões a crianças e adolescentes na internet. O crime foi cometido no domingo (1º), mas viralizou nas redes sociais na terça-feira (3), quando teve um alcance nacional.
Agressão a crianças e adolescentes é crime, com punições que vão de multa a prisões, podendo ser agravado por diversas qualificadoras, como impossibilidade de defesa de incapaz, maus tratos e tortura. Em casos mais graves, as agressões podem ser tipificadas como tentativa de homicídio.
Toda pessoa que flagrar uma agressão pode fazer a denúncia, ainda que não conheça a vítima e o agressor, conforme explica a advogada criminalista Mariana Madeira.
“Nos casos que envolverem castigos e violência física contra crianças e adolescentes, sempre será necessária a atuação do Conselho Tutelar, então é possível se deslocar ao Conselho Tutelar ou ligar para um. Em Salvador há uma unidade em cada bairro” .
Outro canal que é possível acionar é o Disque Direitos Humanos, popularizado como Disque 100. Assim como com a polícia, também não é necessário se identificar para fazer a ligação, que é gratuita. A partir da denúncia, os relatos são encaminhados para as autoridades competentes.
Caso repercutiu nacionalmente
Imagens gravadas no local mostram Ângelo Manoel Miranda, de 28 anos, agredindo as duas filhas – de 10 e 6 anos – com um chinelo. Ele chega a carregar a criança menor e a atira no chão violentamente, enquanto várias pessoas assistem a cena.
Depois que o caso viralizou nas redes sociais, as autoridades tomaram conhecimento do caso e um inquérito foi aberto em Salvador, onde as agressões ocorreram. A família é de Feira de Santana. Ângelo prestou depoimento à polícia e disse ter se arrependido das agressões, que foram praticadas como punição, depois que as crianças se perderam na praia.
“Eu quero só pedir perdão a todos, porque foi um momento de fraqueza e acabei corrigindo as minhas filhas de forma errada. Eu cuido das minhas filhas desde quando elas nasceram”, disse Ângelo.
O inquérito contra ele segue em aberto e as investigações avançam com o depoimento de outras pessoas, incluindo a mãe das meninas – que é separada de Ângelo – e as crianças, que serão ouvidas na tarde desta quarta-feira (4).
Fonte g1/Bahia
