A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) depositam nesta quarta-feira (8) as cotas do PIS/Pasep sem limite de idade para as pessoas que trabalharam no período de 1971 a 4 de outubro de 1988 e que têm contas (corrente ou poupança) nessas instituições. O depósito será feito automaticamente, sem a necessidade de o cotista ir a uma agência.
No caso do Banco do Brasil, a instituição já informou que Neste caso, serão contemplados 1,1 milhão de cotistas, totalizando R$ 1 bilhão.
Etapa posterior
De 14 de agosto a 28 de setembro, a Caixa vai atender os beneficiários de todas as idades que têm cotas do PIS a receber e não são clientes do banco. Essas pessoas terão que fazer suas retiradas nas agências.
No mesmo período, o Banco do Brasil iniciará a segunda fase de pagamentos, incluindo todos os servidores públicos cotistas que trabalharam naquele período de 1971 a 1988, independentemente da idade, que não têm contas na instituição. Estes também poderão sacar os recursos diretamente nas agências.
Cotistas que já têm 60 anos ou mais não precisam respeitar este calendário, pois o saque já é permitido atualmente.
Para sacar o dinheiro na Caixa
No caso de quem não é correntista ou poupador da Caixa, o saque será feito da seguinte forma: para valores até R$ 1.500, as retiradas poderão ser feitas nos terminais de autoatendimento, apenas com a Senha Cidadão, sem a necessidade do Cartão do Cidadão.
Se preferir retirar o dinheiro numa casa lotérica ou num correspondente Caixa Aqui, será preciso ter o Cartão Cidadão, além de um documento oficial de identidade com foto.
Os saques de até R$ 3 mil poderão ser feitos nos terminais do banco, nas lotéricas ou nos correspondentes, desde que os interessados tenham o Cartão do Cidadão, com senha cadastrada, e levem um documento com foto. Os valores acima de R$ 3 mil deverão ser sacados nas agências, mediante a apresentação de um documento com foto.
Resgate no Banco do Brasil
Se o cotista não for correntista ou poupador do BB e tiver um saldo de até R$ 2.500, o banco permite a transferência de suas cotas via TED, para uma conta de sua titularidade em outro banco, sem custo.
Para aqueles que vão sacar o dinheiro nas agências do banco, será preciso apresentar um documento de identidade.
Herdeiros têm direito
Os herdeiros legais também terão direito ao saque. Bastará procurar uma agência da Caixa (de 14 de agosto a 28 de setembro), no caso do PIS (se o titular era trabalhador da iniciativa privada), com um documento oficial de identificação e um documento que comprove sua condição de herdeiro (certidão ou declaração de dependente habilitado à pensão por morte expedida pelo INSS; alvará judicial designando o sucessor/representante legal; ou formal de partilha/escritura pública de inventário e partilha).
Deverá ser apresentado, ainda, o comprovante de inscrição do titular no PIS (opcional, caso os dados apresentados não permitam a identificação da conta).
Retirada por procuração
O representante legal poderá fazer o saque mediante a apresentação de uma procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS.
