De 2016 e 2020, a região da Baixada Fluminense teve ao menos 361 casos de desaparecimentos forçados e o município do Rio somou 417. Os dados são de pesquisa inédita feita pelo Fórum Grita Baixada (FGB), em parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
Os dados preliminares foram divulgados hoje, 30 de agosto, para marcar o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2010.
O coordenador executivo do Fórum Grita Baixada, Adriano de Araújo, explica que os desaparecimentos forçados estão relacionados à violência urbana e de Estado em circunstâncias de conflitos sociopolíticos ou períodos de repressão, com atos como perseguições, prisões ou detenções ilegais até sequestros, execuções sumárias, ocultação de cadáver e cemitérios clandestinos.
De acordo com ele, como no Brasil ainda não existe a tipificação legal do desaparecimento forçado, a pesquisa cruzou dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) e do Disque Denúncia, com relatos de familiares e de páginas nas redes sociais que registram casos.
“ISP e Disque Denúncia foram fontes importantíssimas, mas não foram as únicas. A gente fez mais dois tipos de levantamento exploratório, com grupos de mães e familiares vítimas de violência e também nas redes sociais em que há denúncia de pessoas desaparecidas, informações relativas à existência de cemitérios clandestinos ou atuação de grupos milicianos em determinados territórios”.
A Convenção Interamericana sobre Desaparecimento Forçado de Pessoas define os casos como “privação de liberdade de uma pessoa ou mais, seja de que forma for, praticada por agentes do Estado ou por pessoas ou grupos que atuem com autorização, apoio ou consentimento do Estado, seguida de falta de informação ou da recusa em reconhecer a privação de liberdade ou informar sobre o paradeiro da pessoa, impedindo o exercício dos recursos legais e das garantias processuais pertinentes.”
Fonte Agência Brasil
