Os salários dos professores da rede municipal de Educação de Feira de Santana estão em dia. Por questões administrativas, o Governo Municipal paga em data separada apenas os vencimentos correspondentes a horas extraordinárias ou desdobramento da carga horária, o que atinge apenas um grupo de docentes.
Somente com o pagamento de salários, a Prefeitura de Feira investe cerca de R$ 15 milhões a cada mês. Já ficou comprovado que a Prefeitura paga melhores salários que o Governo do Estado, inclusive, com vários reajustes nos últimos anos – em 2015 o aumento foi 13%; 2016, 11,36; em 2017, 7,64%; 2018, 6,81% e, em 2019, 4,17%. O Estado não oferecia aumento salarial aos professores há sete anos – em dezembro, os professores da rede estadual contaram com o reajuste linear de 4%.
Com a crise financeira instalada pela pandemia da Covid-19, a Prefeitura foi obrigada a suspender qualquer tipo de reajuste desde 2020, mas este ano encaminhou para a Câmara de Vereadores a proposta de aumento de 5% para os servidores.
Com a proposta, os menos de 3% dos professores da rede municipal com vencimentos inferiores ao piso nacional da categoria – de R$ 3.845,34, para o regime de 40 horas de trabalho – passariam a ganhar mais. De acordo com a lei nº 11.738/2008, o reajuste de 33,23% destina-se aos docentes cujos salários estão abaixo do piso nacional.
Portanto, a APLB continua tentando confundir os professores, cobrando 33% de aumento: o que existe é que o piso salarial nacional foi corrigido neste ano em 33% e a Prefeitura já paga valores superiores.
Nos últimos quatro anos, a Prefeitura convocou 1.100 professores concursados. Mais de 578 docentes selecionados e contratados através do Reda já estão atuando nas escolas.
INVESTIMENTO DE R$ 300 MI
O Governo Municipal reforça seu compromisso com a Educação e com os estudantes. Num ano, a Prefeitura investe em Educação cerca de R$ 300 milhões em salários, construção, reformas e manutenção de escolas. No antigo Feira Tênis Clube (FTC), está sendo construído um dos maiores complexos educacionais do Nordeste.
Mais de 50 mil alunos da rede municipal de Feira já estudam com Chromebooks, um benefício que nem toda grande cidade no Brasil oferece ao aluno.
Neste ano, a Secretaria de Educação investiu na aquisição de fardamento e alimentação escolar para todos os 54 mil estudantes da rede municipal. Também foram adquiridos carteiras, computadores, TVs, geladeiras, freezers, fogões, liquidificadores, armários e estantes, além dos Chromebooks distribuídos para todas as escolas.
Alguns itens próprios para os estudantes também chegaram às escolas, entre os quais, pratos inoxidáveis, colheres e squeeze individuais; logo também serão distribuídas as mochilas, por conta da conclusão do processo licitatório há algumas semanas.
R$ 120 MI EM OBRAS
Com a construção e recuperação das 208 escolas, a Prefeitura está fazendo um investimento no valor de R$ 120 milhões – além das reformas, está prevista a abertura de mais de doze novas unidades de ensino e a ampliação de 24 escolas, além da construção da sede da Secretaria Municipal de Educação, terceira etapa do complexo educacional localizado no antigo Feira Tênis Clube.
Os serviços de manutenção dos prédios escolares são uma política constante, buscando oferecer uma estrutura mais acolhedora aos estudantes e professores. Desde 2021, mais de 170 passaram por serviços de recuperação e adequação ao protocolo sanitário.
Dentre as novas escolas, a Prefeitura investe na construção do novo prédio da Cívico-Militar Quinze de Novembro, no distrito de Jaíba, que atualmente funciona na antiga escola; em outras três escolas de Ensino Fundamental, uma na Asa Branca, outra na Mangabeira (Residencial Alto do Rosário) e uma terceira na localidade de Água Grande, no distrito de Maria Quitéria.
Há também mais cinco novos Centros Municipais de Educação Infantil em construção – dois deles situados no bairro Asa Branca, um Aviário, um no Sítio Mathias e mais um na Gabriela.
Desde o início do ano, a Prefeitura entregou uma nova escola no distrito de Maria Quitéria, localizada na comunidade de Lagoa Grande, considerada território quilombola, e quatro novos centros de Educação Infantil, os conhecidos CMEIs – nos bairros Conceição, Mangabeira, Aviário e Campo do Gado Novo, os CMEIs têm uma estrutura ampla, acolhedora e totalmente adequada para crianças de 2 a 5 anos.
Outro montante significativo será aplicado na recuperação de outras 18 escolas, distribuídas por diversos bairros e distritos – a maioria delas será totalmente reconstruída.
Fonte: Secom Feira de Santana
