Calçados, tecidos, móveis e brinquedos são alguns dos materiais que terão o IPI, Imposto sobre Produto Industrializado, reduzido a partir deste domingo, dia primeiro de maio. O corte será ampliado de 25% para 35% e também vai alcançar aparelhos de som e TV, carros, artigos de metalurgia, máquinas e armas.
O decreto com a alteração no IPI foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.
A secretária especial de Produtividade e Competitividade, Daniella Marques, afirmou que o Ministério da Economia espera beneficiar mais de 300 mil empresas com a mudança no IPI.
Para atender a um pedido de parlamentares amazonenses e manter a competitividade da Zona Franca de Manaus, o governo manteve em 25% o corte de IPI para a maioria dos produtos fabricados no local. Entre eles, aparelhos de ar-condicionado, artigos de joalheria, bicicletas, videogames, fornos de micro-ondas, motocicletas, xaropes para refrigerante e telefones celulares.
A Receita Federal não detalhou quais produtos fabricados no polo industrial de Manaus que terão as alíquotas de IPI reduzidas.
De acordo com o Ministério da Economia, a União deixará de arrecadar 27 bilhões em 2023 e 29 bilhões em 2024. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, comentou que o impacto da redução do IPI para este ano ultrapassa os R$ 23 bilhões.
Em fevereiro, o governo federal já havia cortado 25% do IPI que incide sobre esses produtos. É um esforço para reaquecer a economia após a crise provocada pela pandemia de covid-19.
O presidente Jair Bolsonaro comentou a medida em uma rede social. Ele classificou a redução de IPI como instrumento para manter “os esforços de reindustrialização em território nacional, por meio do incentivo à competitividade e geração de emprego e renda em todas as regiões”.
Fonte Radio Agência Nacional
