A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) reforça da necessidade dos empreendedores e produtores culturais em se adequarem às legislações referentes à solicitação de alvarás e autorizações.
O titular da pasta, Jairo Carneiro Filho, destaca que, dois dias após a reunião que tratou sobre o assunto, foi dada apenas uma entrada de solicitação junto aos órgãos municipais referente a regularização de alvarás e licenças municipais.
“Temos um final de semana prolongado. Portanto, advertimos que esses espaços que porventura estejam em situação irregular precisam se adequar à legislação. A fiscalização da Prefeitura estará atuante no feriado”, adverte o secretário de Cultura.
Jairo Filho chama atenção ainda que o Corpo de Bombeiro deve fornecer o parecer com relação ao projeto pânico e incêndio.
Fonte: Secom Feira de Santana
