Os beneficiários do Auxílio Brasil passarão por revisões cadastrais que podem suspender ou cancelar o benefício.
De acordo com as regras do programa, os beneficiários passarão pelas seguintes avaliações:
- Averiguação cadastral: verificação periódica da consistência das informações registradas no Cadastro Único (CadÚnico), que avaliará se o beneficiário atende às condições de elegibilidade para recebimento dos benefícios;
- Revisão cadastral: verificação periódica das informações socioeconômicas das famílias beneficiárias com os dados constantes no CadÚnico, para avaliar a continuidade do recebimento dos benefícios;
- Revisão de elegibilidade: verificação das informações utilizadas para manutenção do pagamento do benefício.
Revisão cadastral
O Ministério da Cidadania realizará anualmente a revisão cadastral das famílias beneficiárias. Serão convocadas para essa reavaliação as famílias que estejam com o CadÚnico com mais de dois anos sem atualização.
No entanto, não será incluída na listagem da revisão cadastral a família beneficiária que tenha sido convocada para averiguação cadastral de suas informações (leia mais abaixo).
As famílias poderão saber se estão na lista de revisão cadastral por meio de mensagens nos comprovantes de pagamento dos benefícios ou nos postos da prefeitura que cuidam do Cadastro Único.
Se o beneficiário não fizer a revisão cadastral no prazo estipulado, poderá ter o benefício bloqueado e, posteriormente, cancelado.
Averiguação cadastral
Será realizada ainda a qualificação cadastral de famílias beneficiárias. Nesse caso, a convocação das famílias será feita a partir das informações da averiguação cadastral que mostrem inconsistências em relação ao que consta no CadÚnico.
As famílias poderão saber se estão na lista de qualificação cadastral por meio de mensagens nos comprovantes de pagamento dos benefícios ou nos postos da prefeitura que cuidam do Cadastro Único.
A família beneficiária convocada para a qualificação cadastral deverá se apresentar ao município no prazo estipulado, sob pena de bloqueio e cancelamento imediatos do benefício.
Revisão de elegibilidade
Será realizada ainda a revisão de elegibilidade de famílias beneficiárias, que é a verificação das informações utilizadas para manutenção do pagamento do benefício.
Nesse caso, o procedimento será realizado a partir da verificação mensal das informações do Cadastro Único, como composição familiar e renda, ou se forem encontradas inconsistências nos dados, como consequência da averiguação cadastral.
Quem tiver os registros excluídos do CadÚnico deixará de receber o benefício.
Fonte G1
