As pessoas entre 57 e 59 anos que têm o direito de retirar as cotas do PIS/Pasep, mas não fizeram o saque até 29 de junho, poderão resgatar o saldo a partir de agosto, já com uma correção de 8,9741%. O percentual — confirmado pelo Ministério da Fazenda — diz respeito à atualização monetária e aos juros aplicados de um exercício para o outro, o que ocorre sempre no meio do ano.
A partir de agosto, os demais cotistas, independentemente da idade, terão os saques liberados. Neste caso, eles também poderão sacar os valores corrigidos. O prazo de resgate para todos os grupos se encerrará em 28 de setembro. Depois desta data, apenas aqueles como mais de 60 poderão retirar o dinheiro.
As cotas do PIS/Pasep são devidas aos cidadãos que trabalhavam entre 1971 a 1988. Os trabalhadores da iniciativa privada têm direito ao PIS, pago pelo Caixa Econômica Federal. Os servidores federais fazem jus ao Pasep, cujo pagamento das cotas é feito pelo Banco do Brasil.
Como fazer a consulta do saldo
Os trabalhadores da iniciativa privada que quiserem saber se têm algo a receber devem fazer a consulta pelo site www.caixa.gov.br/cotaspis. No caso dos servidores públicos, a verificação pode ser feita pela página www.bb.com.br/pasep.
Calendário da Caixa Econômica Federal
Em julho, não haverá nenhum pagamento nas agências da Caixa. Todo o processo de liberação das cotas estará suspenso.
No dia 8 de agosto, o banco vai creditar os recursos apenas para os clientes de todas as idades que têm contas no banco. Estes nem precisarão procurar uma agência. O depósito será automático.
De 14 de agosto a 28 de setembro, o banco vai atender os beneficiários de todas as idades em suas agências, incluindo o grupo remanescente de 57 a 59 anos.
Cotistas que já têm 60 anos ou mais não precisam respeitar este calendário, pois o saque já é permitido hoje.
Para retirar o dinheiro na CEF
Para valores até R$ 1.500, as retiradas podem ser feitas nos terminais de autoatendimento, apenas com a Senha Cidadão, sem a necessidade do Cartão Cidadão.
Se preferir retirar o dinheiro numa casa lotérica ou num correspondente Caixa Aqui, é preciso ter o Cartão Cidadão, além de um documento oficial de identidade com foto.
Os saques de até R$ 3 mil podem ser feitos nos terminais do banco, nas lotéricas ou nos correspondentes, desde que os interessados tenham o Cartão Cidadão, com senha cadastrada, e levem um documento com foto.
Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, mediante a apresentação de um documento com foto.
Cronograma no Banco do Brasil
Em julho, os pagamentos serão suspensos. Em agosto, o banco iniciará a segunda fase de pagamentos, incluindo todos os servidores públicos cotistas que trabalharam naquele período de 1971 a 1988, independentemente de idade. Eles poderão sacar os recursos diretamente nas agências.
No dia 8 de agosto, especificamente, a instituição fará o pagamento daqueles que têm conta no banco. O depósito será automático, sem a necessidade de ir a uma agência.
Como sacar o dinheiro no BB
Se o cotista não for correntista ou poupador do BB e tiver um saldo de até R$ 2.500, o banco permite a transferência de suas cotas via TED, para uma conta de sua titularidade em outro banco, sem custo.
Para os demais, os saques podem ser feito nas agências do banco, mediante a apresentação de um documento de identidade.
Herdeiros têm direito
Os herdeiros legais também têm direito ao saque. Basta procurar uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil, com um documento oficial de identificação e um documento que comprove sua condição de herdeiro (certidão ou declaração de dependente habilitado à pensão por morte expedida pelo INSS); alvará judicial designando o sucessor/representante legal; ou formal de partilha/escritura pública de inventário e partilha.
Deve ser apresentado, ainda, o comprovante de inscrição do titular no PIS/Pasep (opcional, caso os dados apresentados não permitam a identificação da conta).
Saques por procuração
O representante legal pode fazer o saque mediante a apresentação de uma procuração particular, com firma reconhecida, ou por um instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS/Pasep.
