O Ministério Público Federal (MPF) acionou 63 cidades da Bahia que têm menos de 50% das crianças protegidas contra a poliomielite (paralisia infantil) para que adotem as medidas necessárias para garantir o aumento da imunização. Ao todo, 312 cidades brasileiras começaram a ser notificadas na sexta-feira (6), mas a informação foi divulgada nessa segunda-feira (9).
A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que a cobertura contra a poliomielite seja de 95%. A doença é considerada erradicada no país, mas, de acordo com o MPF, a deficiência na cobertura vacinal dos municípios impõe risco de reintrodução da patologia no país. O último caso de pólio no Brasil foi registrado em 1990.
Em ofício, a procuradora Deborah Duprat recomenda que os municípios adotem uma série de providências para imunizar mais crianças contra a doença. Dentre elas, a ampliação do horário de funcionamento das salas de vacina, a aplicação de mais de uma vacina por vez quando necessário e a busca ativa das crianças com vacinas atrasadas por agentes de saúde.
Prazo
Agora, os municípios têm até 10 dias úteis (ou dia 20 deste mês) para responder ao ofício. Se não houver retorno dentro desse período, o ofício será reiterado, como uma advertência. “A existência ou não de crime dependerá de cada caso, ou seja, da conduta concreta praticada”, disse a procuradora.
As prefeituras também devem assegurar que o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI) seja implantado, além do treinamento dos servidores responsáveis pela utilização do sistema.
Problemas no sistema
A cidade que tem a menor cobertura vacinal contra a poliomielite, Ribeira do Pombal (0,5%), de acordo com o Ministério da Saúde, não deve estender os horários nas salas de imunização.
A coordenadora de vigilância epidemiológica do município, Ana Verena Andrade, explica que os dados estão errados. Ela confirmou que recebeu o ofício do MPF e adiantou que as informações foram corrigidas no sistema do Ministério da Saúde.
Ela diz que ainda não pode precisar o percentual da cobertura vacinal na cidade, mas garante que é superior a 92%. Portanto, não seria necessário adotar as recomendações do MPF, a exemplo dos horários ampliados.
Mesmo assim, Ana Verena adianta que a prefeitura pretende fazer uma busca ativa ao longo de uma semana, no fim do mês, para imunizar eventuais crianças que não tenham sido vacinadas anteriormente.
A secretária de Saúde de Ribeira do Pombal, Lakcelma Costa, afirmou que a incongruência dos dados se dá por conta da alteração realizada no sistema do Ministério da Saúde. “O sistema foi mudado. Quando o programa foi alterado, ele não migrava dados do sistema antigo para o novo. O prefeito foi à Brasília para verificar a questão e viram que foi um problema no sistema, que já foi corrigido”, sustentou a secretária.
Falhas
Assim como a de Ribeira do Pombal, a prefeitura de Tucano também alega falhas no sistema de dados para justificar sua posição na tabela de cobertura vacinal contra poliomielite do Ministério da Saúde. A coordenadora de atenção básica do município, Josélia Moura, classificou o valor como “absurdo”. “Em dezembro de 2017, nós atingimos 92% de cobertura do calendário nacional das vacinas. Podemos comprovar com a carteira de vacinação das crianças. Não tem como em 2018 a gente cair para 13%”, sustentou.
A coordenadora ainda denunciou que a cidade recebe poucas vacinas contra poliomielite do Ministério da Saúde. “O fornecimento tem sido realizado em porções pequenas. Vem cerca de cinco frascos, o que significa umas 25 doses por mês. No entanto, mesmo com esse número pequeno, nós fechamos o ano passado com cobertura de 92%. Então a problemática que temos é o pouco fornecimento associado a esse problema no sistema”, disse.
O município deve continuar com suas ações cotidianas e apenas deverá atender as recomendações do MPF se for ordenado, de acordo com Josélia. “A nossa realidade não é cobertura vacinal de 13%. Se for uma ordenação, iremos realizar. Mas se for apenas uma sugestão, iremos continuar com nossas políticas. Não fomos acionados pelo MPF”, destacou.
Dados equivocados
A prefeitura de Vitória da Conquista também alegou que os dados fornecidos pelo Ministério da Saúde estão equivocados. Em nota enviada à imprensa, a Secretaria de Saúde do município alegou que os dados “não refletem a realidade”. “Os números mostram que a nossa cobertura está em 96,15% para os menores de um ano de idade na zona urbana, número bem superior ao divulgado”, afirmou a coordenadora de imunização, Ana Maria Ferraz.
A secretaria afirmou, também, que entrou em contato com o Ministério da Saúde para apurar a fonte dos dados e corrigir as informações. “A vacina contra a poliomielite é oferecida permanentemente em todas as Unidades de Saúde do município, fazendo parte da rotina dos programas de imunizações (Calendário Nacional de Vacinação)”, disse.
Resistência da população
Ao contrário dos outros municípios, a prefeitura de Ilhéus admitiu um baixo número na cobertura da poliomielite. De acordo com a secretária de Saúde, Elizângela Oliveira, diversos fatores fazem com que haja uma diminuição na vacinação na cidade. Dentre eles, estão uma maior resistência dos pais para realizar a vacinação nos filhos, a demora na reposição das doses das vacinas e um problema interno de transferir os dados para o sistema.
De acordo com Elizângela, o município irá realizar uma série de ações para melhorar a cobertura vacinal, como reunião através da Secretaria de Educação com os pais de alunos, explicando a importância da vacina para as crianças, além de ações nas maternidades, escolas públicas e particulares e palestras nas unidades de saúde. A cidade ainda irá garantir doses suficientes para que o atendimento seja contínuo nas unidades de saúde.
