O assassinato da jovem Kezia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, morta com um tiro na cabeça pelo namorado, o advogado José Luiz de Britto Meira Júnior, levanta um novo debate sobre os casos de feminicídio na Bahia.
O homicídio de mulheres é qualificado como feminicídio quando as vítimas são mortas por causas relacionadas a seu gênero, geralmente em decorrência de violência doméstica e/ou familiar. Só neste ano, entre janeiro e setembro, a Bahia registrou 66 casos de feminicídios.
Os dados são da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), que aponta que houve uma diminuição de 13% nos registros com relação ao mesmo período de 2020, no estado baiano.
Apesar disso, essa redução nos registros não significa, necessariamente, uma queda nos casos de mortes de mulheres, já que há uma subnotificação de casos que são enquadrados como apenas como homicídio, sem a qualificadora.
Um caso exemplo disso é a morte da jovem Ana Gabriela Santos Ribeiro, de 27 anos. O corpo dela foi encontrado em março deste ano, esquartejado dentro de um saco, em um matagal na Avenida Assis Valente, no bairro de Cajazeiras, em Salvador.
Antes de ser encontrada morta, Ana Gabriela ficou desaparecida por cerca de 20 dias e o sumiço dela foi registrado em delegacia. Na época do crime, a investigação da polícia apontou que o caso havia relação com o tráfico de drogas.
A família da vítima chegou a relatar a mudança no comportamento da jovem mudou após ela se apaixonar por um homem, que seria o envolvido com a criminalidade. Extraoficialmente, a morte de Ana Gabriela teria sido motivada por uma traição.
O g1 entrou em contato com a Polícia Civil para saber se o inquérito do caso de Ana Gabriela foi concluído e se alguém foi indiciado, mas ainda não obteve resposta.
No caso de Kezia Stefany, suspeito está preso e o inquérito está em andamento. Ela foi morta na madrugada de domingo (17), e o advogado José Luiz deixou o corpo dela, já sem vida, no Hospital Geral do Estado (HGE).
Uma perícia foi feita dentro do apartamento onde o crime aconteceu, mas o laudo ainda não foi divulgado. O suspeito alega que o crime foi cometido em legítima defesa, mas a polícia informou, inicialmente, que essa tese não se sustenta.
Violência doméstica e familiar
Os índices de agressão, estupro e ameaças contra mulheres também caíram, em relação a 2020. Esses registros são classificados com base na Lei Maria da Penha. Veja detalhes:
Crimes contra mulheres na Bahia
| Crime | Registros em 2020 | Registros em 202 |
| Agressão (lesão corporal dolosa) | 7.464 | 5.801 |
| Ameaça | 11.830 | 9.539 |
| Estupro | 207 | 155 |
Fonte: SSP-BA
A SSP atribuiu essa queda ao trabalho conjunto das polícias Militar e Civil, que agem para coibir e evitar que mulheres passem pelos vários tipos de violência na Bahia, como analisa o secretário Ricardo Mandarino.
“Ainda que, graças ao trabalho das polícias, esses índices estejam em queda, são números alarmantes que mostram a necessidade de uma mudança de postura de toda a sociedade. Precisamos derrubar essa cultura agressora e machista que vítima as mulheres em todo mundo, e só alcançaremos esse objetivo através da educação e do estímulo ao respeito”.
No mesmo período de janeiro a setembro deste ano, a Operação Ronda Maria da Penha prendeu 129 homens em flagrante, além de ter encaminhado outros 318 para prestarem depoimento nas delegacias. Mais de 25 mil medidas protetivas foram fiscalizadas em todo o estado.
Lei de feminicídio
A lei que qualifica homicídios de mulheres como feminicídio foi sancionada em março de 2015, pela então presidenta Dilma Rousseff. Essa qualificadora aumentou a pena para quem mata mulheres por razões de gênero, como no contexto de violência doméstica.
Além disso, a lei também enquadra o feminicídio como crime hediondo, ou seja, um registro grave, que provoca indignação moral, horror e repulsa.
No final do ano passado, um documento de Protocolo do Feminicídio da Bahia foi assinado para garantir mais rapidez e efetividade nas ações relacionadas à prevenção, investigação e julgamento de quem comete violência contra mulher.
Fonte G1/Bahia
