O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta terça-feira (22) que o governo federal planeja intervir no contrato firmado com a ViaBahia para concessão das rodovias BR-116 e BR-324. A declaração foi dada durante audiência na Câmara dos Deputados, na qual ele prestou contas sobre o programa de concessões federais.
Questionado sobre o assunto pelo parlamentar Zé Neto (PT-BA), o ministro considerou que a concessionária “debocha” da população da Bahia.
“O Brasil é um país que se o cara para de pagar o aluguel, o proprietário tem dificuldade de reaver um imóvel. Imagina tirar uma concessionária que tinha uma obrigação de fazer investimento e não fez? Estamos com processo de caducidade em andamento. Todas as decisões até agora são favoráveis a nós. (…) Temos que ser enérgicos e firmes. Não vamos aceitar e já estamos planejando uma intervenção na ViaBahia. Pode ser o primeiro caso de intervenção federal numa concessão, para a gente assumir o contrato da concessão e varrer do mapa aquela concessionária lá de dentro, porque é um deboche o que a ViaBahia faz com a população baiana”, disse.
Ainda segundo o ministro, a concessionária deixou de fazer investimentos que estavam previstos em contrato. “Eles quiseram, por exemplo, atribuir à derrocada econômica que houve em 2015 e 2016 a responsabilidade pela não execução dos investimentos. É falso. Eles arrecadaram 90% das receitas previstas no plano de negócios, no entanto, só fizeram 30% das obras que foram inseridas no contrato por meio de fluxo de caixa marginal e 0% das obras condicionadas. Tudo que era condicionado a gatilho não foi realizado. Cadê, por exemplo, a interseção com a BR-242? Não foi feita, é um gargalo. Temos a duplicação da Serra do Itatim, que não foi feita, é uma região que tem muito acidente”, pontuou.
Não é a primeira vez que o governo federal manifesta a intenção de cancelar a concessão da ViaBahia. Em março de 2020, em reunião com deputados da bancada baiana na Câmara, o ministro da Infraestrutura já havia descartado reabrir qualquer tipo de negociação. A empresa venceu o edital de concessão em 2009 e tem contrato válido por 25 anos.
Fonte Metro1
