A Justiça voltou a proibir o corte de salário dos professores da rede municipal de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. A decisão foi proferida na segunda-feira (21), contra uma liminar favorável à prefeitura, neste mês.
No documento, a juiz Nunisvaldo dos Santos determinou ainda que a prefeitura pague 10% da compensação de despesas da defesa dos trabalhadores.
O G1 entrou em contato com a prefeitura de Feira de Santana, para saber se as determinações judiciais serão acatadas, mas ainda não obteve resposta.
O impasse entre a categoria e a prefeitura acontece desde março de 2020. Quando as aulas presenciais foram suspensas, os professores tiveram os salários e gratificações parcialmente cortados.
Por causa da redução dos salários, os trabalhadores começaram a passar por dificuldades financeiras. Em abril do ano passado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) entrou com um processo na 2ª Vara da Fazenda Pública.
A decisão foi favorável para a categoria e a prefeitura solicitou um recurso, que foi negado. A gestão entrou com um pedido de liminar, que acabou sendo acatado pela Justiça. Essa é a liminar derrubada por decisão proferida na segunda-feira.
Fonte G1/Bahia
