Os estudantes da rede estadual de ensino já estão automaticamente matriculados para o ano letivo 2020/21. Mas quem precisa realizar a transferência ou ingressar na rede estadual, pela primeira vez, deve ficar atento. A partir de segunda-feira (22) até o dia 14 de abril, os estudantes da rede poderão solicitar a mudança de escola, por meio de agendamento. Já os egressos de escolas municipais, federais ou privadas devem fazer sua matrícula a partir de terça-feira (23), pela internet. O cronograma é dividido em blocos de municípios por Núcleo Territorial de Educação (NTE), conforme calendário da SEC, disponível no Portal da Educação. Em Salvador, por exemplo, a matrícula de alunos novos vai ser de 9 a 14 de abril.
A segunda-feira (22) será dedicada, exclusivamente, para a transferência de estudantes da própria rede estadual que irão mudar de escola, conforme o calendário por município. A transferência é presencial e acontecerá mediante agendamento prévio, por causa da pandemia do novo Coronavírus. A transferência pode ser feita em qualquer escola estadual, mesmo que não seja aquela em que o estudante deseje estudar. Mas é fundamental observar o cronograma organizado por municípios, em períodos distintos. Para evitar filas e aglomerações, a mãe, o pai, o responsável ou o estudante deve entrar em contato com qualquer escola, por telefone, para marcar o horário do atendimento presencial.
A partir do dia 23 até o dia 14 de abril, a matrícula será para alunos novos. Neste caso, a matrícula deverá ser feita pelo site do SAC Digital, ou pelo aplicativo SAC DIGITAL (disponível gratuitamente nos sistemas ANDROID e IOS). O calendário é dividido em blocos de municípios por Núcleo Territorial de Educação (NTE), conforme calendário da SEC.
O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Manoel Vicente Calazans, explicou que também há a opção da matrícula na escola para os alunos novos, mas isso só pode ocorrer mediante marcação prévia com a unidade escolar. “A orientação para os alunos que estão vindo das redes municipal e particular é para que façam a matrícula usando computador, tablete ou celular pelo SAC Digital. Se o único jeito for ir até a escola, é importante dizer que a matrícula poderá ser feita em qualquer unidade da rede estadual, mesmo não sendo aquela em que o estudante vá fazer o ano letivo, desde que ligue para a escola e faça o agendamento do horário previamente, conforme o calendário”, reforçou Manoel Vicente, ao salientar que os telefones de contatos das escolas estão disponíveis no Portal da Educação.
Manoel Vicente disse, ainda, que há vagas para todos que procurarem a rede estadual de ensino e que a matrícula deve ocorrer de forma segura para todos. “A SEC garante vaga para todos que procurarem e para qualquer modalidade de ensino, como por exemplo o Ensino Fundamental, a Educação Especial, a EJA e a Educação Profissional. Pedimos que não façam filas, que não aglomerem. Até mesmo a documentação poderá ser entregue em um outro momento, em data previamente agendada com a unidade escolar. Por agora, vai ser necessário seguir as orientações para que a matrícula ocorra com toda a tranquilidade e segurança”, afirmou.
Para a comprovação da matrícula, os alunos novos precisarão apresentar, em data a ser agendada com a escola, os seguintes documentos: original do Histórico Escolar; original e cópia da cédula de identidade ou certidão de Registro Civil; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); original e cópia da carteira de vacinação; cópia da cédula de identidade da mãe do aluno; e cópia do CPF da mãe do aluno.
Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado
