O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que buscava assegurar internet grátis a alunos e professores da educação na rede básica. O veto total foi publicado na edição de hoje (19) do “Diário Oficial da União” (DOU). A proposta foi aprovada pela Câmara em dezembro de 2020 e passou pelo Senado em fevereiro.
O texto prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões por parte da União aos estados e ao Distrito Federal para que os gestores locais adotem as medidas necessárias, como a compra de planos de internet móvel e de tablets para professores e alunos.
Os recursos beneficiariam alunos das redes públicas de estados e municípios cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); estudantes matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas; professores da educação básica das redes públicas de ensino dos estados e municípios. Além disso, os recursos deveriam ser usados para a contratação de internet móvel, a fim de permitir que alunos e professores acompanhem atividades pedagógicas não presenciais.
A justificativa do presidente para o veto foi que a medida não apresentava a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, além de dificultar o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”.
Fonte: Juliana Rodrigues/Metro1
