Na tarde desta sexta-feira (12), o clima de dia normal na Barra em nada lembrava as sextas-feiras de Carnavais dos anos anteriores. Para garantir a tranquilidade, monitorar e evitar aglomerações, os órgãos municipais intensificaram as ações de fiscalização dos protocolos sanitários em Salvador.
A força-tarefa envolve as secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Ordem Pública (Semop), Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar. A ação começou hoje e vai prosseguir com a fiscalização do cumprimento dos decretos em vigor, de forma a inibir a propagação do novo coronavírus, até a próxima terça-feira (16).
As ações estão sendo realizadas nos circuitos Dodô (Barra/Ondina), Osmar (Centro) e Batatinha (Pelourinho), além de bairros com tradição da folia, no intuito de evitar aglomerações. Desde a quinta-feira (11), agentes da Semop estão realizando ações de ordenamento dos ambulantes que atuam nos principais circuitos da folia. Já os agentes da Sedur vão fiscalizar os estabelecimentos da região.
Nesta sexta e no sábado (13), equipes da Guarda Civil Municipal (GCM) vão circular no bairro desde o Porto da Barra até o Cristo. O efetivo fará rondas de fiscalização e conscientizando os comerciantes sobre o cumprimento do decreto n° 33.488/2021, que estipula ações de combate ao novo coronavírus.
De domingo (14) a terça-feira (16), a mesma ação será realizada no Circuito Osmar, com rondas desde o Campo Grande até as ruas Chile e Carlos Gomes. No Pelourinho, agentes do Grupo de Apoio ao Turista (GAT) vão realizar ações de observação e rondas pontuais. Em caso de manifestação cultural ou aglomeração, os agentes acionarão os demais órgãos para atuação.
Objetivo – “Essa operação está sendo muito importante para minimizar as ações durante o período em que aconteceria o Carnaval. A GCM, juntamente com os outros órgãos, estará atuando para impedir que haja qualquer manifestação carnavalesca ou atividade sonora que incentive aglomeração. Estamos com um bom efetivo, com mais de 50 guardas civis que vão ficar espalhados pelos principais circuitos”, declarou o diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev), Maurício Lima.
Lima completou ainda que não será permitida nenhuma atividade sonora, blocos ou miniblocos, equipamentos de percussão, bandas de sopro e nada que lembre a festa. Além do monitoramento efetivo, serão feitas ações de orientação e encerramento de atividades irregulares. Os equipamentos sonoros e musicais identificados serão apreendidos.
Estabelecimentos – Já a secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) ampliou o efetivo para fiscalizar, nesses dias em que aconteceria a folia de Momo, o cumprimento das normas determinadas pelos decretos municipais de combate à Covid-19 e proteção à vida. Além dos itens exigidos pelos protocolos sanitários, as equipes da Sedur vão verificar também o horário de funcionamento dos estabelecimentos, permitido das 11h até meia-noite e, também, se o local possui alvará de utilização sonora, caso haja som ao vivo. A fiscalização será intensificada também nos bairros de Itapuã e Rio Vermelho, que estão sob as normas estabelecidas no decreto n° 33.456/2021.
A legislação determina que bares e restaurantes estão autorizados a funcionar às sextas, sábados e domingos no horário previsto no protocolo do segmento. Está proibida a comercialização e consumo de bebidas em espaços públicos, às sextas, sábados e domingos, das 17h às 7h do dia seguinte. Além disso, restaurantes e bares estão proibidos de comercializar e entregar alimentos e bebidas para pessoas que estejam em pé, tanto nas áreas internas, quanto externas. Há, ainda, obrigatoriedade da delimitação, com barreiras físicas, das áreas externas dos restaurantes e bares.
Fonte: SECOM – Secretaria de Comunicação de Salvador
