O governo baiano investiu R$ 13,7 bilhões entre janeiro de 2015 e agosto de 2020 e mais uma vez está entre os líderes em destinação de recursos para obras e ações voltadas diretamente ao atendimento a demandas da população. São Paulo somou R$ 42,4 bilhões no período e ocupa a primeira posição entre os executivos estaduais em termos absolutos.
Na proporção dos respectivos orçamentos, a Bahia supera o estado mais rico do país: com orçamento cinco vezes maior, o governo paulista investiu apenas três vezes mais que o baiano.
O Rio de Janeiro, que sediou as Olimpíadas em 2016 e contou com ampla ajuda federal para a organização do evento internacional, ficou em terceiro no ranking com R$ 12,9 bilhões investidos. Em seguida vêm Ceará, com R$ 11,7 bilhões, e Minas Gerais, com R$ 8,2 bilhões. Completam as dez primeiras posições Pará, Paraná, Santa Catarina, Maranhão e Pernambuco.
Os dados foram extraídos do Siconfi – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, publicado pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Economia.
Equilíbrio fiscal
Em 2020, um ano totalmente atípico por conta da pandemia do novo coronavírus, os investimentos caíram em todos os estados, mas a Bahia manteve-se entre os líderes no país e somou R$ 1,04 bilhão nos dois primeiros quadrimestres, entre janeiro e agosto.
“Continuar investindo significa gerar emprego e renda em um momento difícil para a população, em especial num caso como o nosso, em que o orçamento do setor público equivale a um quinto do PIB, peso relativo bem mais alto que nos estados mais ricos”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
O secretário observa, no entanto, que o desafio tende a se intensificar daqui para a frente. A pandemia trouxe perdas na arrecadação tomando-se como parâmetro os números de 2019, que já não refletem a realidade financeira de 2020, pressionada pela expansão nos gastos necessários ao enfrentamento da crise sanitária, lembra Vitório.
O titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) ainda ressalta que a Bahia mantém a máquina pública em pleno funcionamento e segue em dia com os pagamentos a servidores e fornecedores, mas o impacto das crises sanitária e fiscal sobre as contas públicas tende a se amplificar em 2021. “O pacote de ajuda federal foi importante, mas incapaz de alterar a situação de dificuldade que os Estados já vinham enfrentando antes da pandemia”, alerta.
O período entre 2015 e 2020, entretanto, já vinha sendo marcado por crises sucessivas na economia brasileira, acrescenta Vitório, que atribui a sustentação da capacidade de investimento da Bahia ao longo desses seis anos a um bem sucedido trabalho de garantia do equilíbrio fiscal sob a liderança do governador Rui Costa, baseado em controle do gasto, modernização tecnológica do fisco baiano e combate à sonegação.
No âmbito das receitas próprias, a participação da Bahia na arrecadação nacional do ICMS, que era de 4,53% em 2014, encerrou o ano de 2019 em 4,85% – cada variação de 0,1% corresponde a R$ 480 milhões.
Já no que diz respeito às despesas, a Bahia obteve entre 2015 e 2019 a expressiva economia real de R$ 5,9 bilhões, conquistada devido a ações de qualificação do gasto público que incluíram a extinção de dois mil cargos e empregos públicos, a redução do número de secretarias estaduais, de 27 para 24, e a implantação de uma equipe na Secretaria da Fazenda voltada para o monitoramento permanente das despesas com o custeio da máquina pública.
Investimentos
As principais áreas de concentração dos investimentos baianos desde 2015 foram infraestrutura, mobilidade, saúde, educação e segurança pública. Entre as principais obras realizadas no período estão a expansão do Metrô, a Via Barradão e a Linha Azul, na capital, e a Via Metropolitana, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), além da construção e da recuperação de estradas e da implantação de obras de segurança hídrica para minimizar os efeitos da seca.
Na área de saúde, o Estado construiu nove hospitais e 16 policlínicas regionais, criando uma infraestrutura que mostrou-se fundamental para a bem sucedida estratégia de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus a partir de março deste ano.
Os novos equipamentos incluem o HGE 2, o Hospital da Mulher e o Instituto Couto Maia, em Salvador, o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, o Hospital da Chapada, em Seabra, a Maternidade do Hospital da Criança, em Feira de Santana, e o Hospital Metropolitano, que estará em operação a partir de fevereiro de 2021.
As policlínicas regionais já entregues estão em Feira de Santana, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Guanambi, Teixeira de Freitas, Valença, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Jacobina, Simões Filho, Itabuna, Barreiras e Vitória da Conquista.
Fonte: Ascom/Sefaz-BA
