As operações do “Feira Quer Silêncio” contra a poluição sonora, no município, tiveram um aumento de 26%, comparando os oito meses deste ano em relação a igual período do ano passado. O número saltou de 312 para 394.
Somente no último final de semana, dias 19 e 20, foram realizadas doze apreensões de equipamentos sonoros.
“Sete veículos foram removidos ao pátio para posterior remoção dos equipamentos instalados, enquanto que outros cinco tiveram seus equipamentos removidos no local da ocorrência. Seis deles foram em um mesmo local, uma festa com cerca de 300 pessoas”, informou o fiscal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Roberto Portugal.
De acordo com ele, o aumento das ocorrências, principalmente neste período de pandemia que exige medidas restritivas de isolamento e distanciamento social, está relacionado a eventos com aglomerações, contrariando as recomendações das autoridades de saúde.
“Tem crescido muito o número de paredões e festas, principalmente, em chácaras e sítios, na zona rural, e em locais mais afastados do centro”, destaca. Ele acrescenta que o número de apreensões, nos finais de semana, é em média de 10 a 16.
É considerado abuso o volume do som acima de 70 decibéis durante o dia (das 7h às 22h), e de 60 decibéis à noite (22h às 7h), conforme a Lei Complementar nº 120/2018. Desta forma, a poluição sonora está enquadrada como crime ambiental e de perturbação da ordem pública
Tentativa falha
Tem chamado a atenção das autoridades, a maneira com as quais os equipamentos sonoros estão sendo instalados. Contudo, ainda assim, não escapam de serem apreendidos.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Arcênio Oliveira, os proprietários de aparelhos de som e paredões em veículos têm tentado dificultar a apreensão dos equipamentos com instalações cada vez mais reforçadas.
“É uma tentativa falha, pois estamos respaldados na lei e, diante disso, podemos apreender também o veículo. Isso traz apenas mais transtorno e prejuízo ao proprietário”, afirma.
Em situações como essas, diz o titular do órgão municipal, o veículo é encaminhado ao pátio, ficando sob guarda da Prefeitura, até que o proprietário contrate um técnico para realizar a desinstalação do aparelho e ter o veículo de volta.
Quanto ao aparelho, será devolvido somente com determinação judicial e a SEMMAM aplicará multa no valor de R$500,00 para a primeira apreensão. Caso a situação se repita será de acordo com os decibéis acima do permitido, em tabela progressiva.
Apreensões de equipamentos em estabelecimentos e residências
Aparelhos de som em residências, igrejas, bares, restaurantes, condomínios, boate, trailers, lanchonetes e estabelecimentos comerciais também não escapam da fiscalização. Por determinação do Ministério Público, em fevereiro do ano passado, é possível realizar a apreensão desses equipamentos dentro do estabelecimento ou residência, quando comprovada infração da lei.
A fiscalização é feita com o decibelímetro, capaz de medir a intensidade do som. Em ambientes abertos é feita a medição com aproximadamente dez metros de distância, já em ambientes fechados é feita na área externa.
Os bairros que lideram o índice de ocorrências são: Campo Limpo, Papagaio, Mangabeira, Santo Antônio e Conceição.
As operações do “Feira Quer Silêncio” são desenvolvidas pela Semmam em parceria com as polícias Militar e Civil, Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e Guarda Municipal. Elas acontecem, sobretudo, aos sábados e domingos. Conforme a demanda, a fiscalização é muitas vezes estendida.
Denúncias de poluição sonora podem ser feitas por meio do aplicativo Fala Feira 156 ou pela central da Polícia Militar através do 190. Nos finais de semana, as denúncias também podem ser realizadas através do (75) 9 9170-7198, número institucional exclusivo das operações.
Reprodução Secom Feira de Santana
