Os policiais militares envolvidos numa ação truculenta no domingo (3), no Largo do Santo Antônio Além do Carmo, na qual até uma mulher grávida acabou espancada, e acabaram afastados nessa quarta-feira (6), correm risco de ser demitidos e entrar para um grupo de ex-servidores públicos que é atualizado, em média, uma vez por semana.
Segundo a Corregedoria Geral da Secretaria da Segurança Pública (SSP), que acompanha as denúncias contra policiais civis e militares, em dois anos, a média de exonerações é de um policial por semana. Os dados são relativos aos anos de 2016 e 2017, e mostra que a maioria das demissões é de PMs. Enquanto em 2016 foram 26 casos, em 2017 o número cresceu bastante, chegando a 47. Já com relação aos policiais, foram 13 expulsos em 2016 e mais 21 no ano passado. Ao todo, em 104 semanas nos dois anos do levantamento, foram 107 demissões nos dois quadros da polícia baiana.
De acordo com o Departamento de Comunicação Social (DCS) da PM, “os motivos para as demissões são bastante diversificados, mas os desvios de condutas, que resultam no cometimento de crimes, são os principais motivadores dessas demissões”.
https://youtu.be/5ZfgX7jymys
Quanto à ação desastrada no Largo do Santo Antônio, o DCS não informou quantos nem quais policiais seriam afastados das ruas, enquanto a Corregedoria da corporação analisa o caso.
Em outro comunicado, a PM-BA também informou que “as cominações penais e administrativas decorrentes do uso desmedido da força variam em função do resultado provocado”. “Na situação presente, o código penal militar prevê uma pena que varia de três meses a um ano de detenção”, informa a corporação.
Muitas denúncias, poucos afastamentos
O presidente da comissão de Direito Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Jerônimo Mesquita, afirma que apesar de a Polícia Militar informar que os policiais envolvidos no caso serão afastados das ruas, isso não é comum em denúncias de agressão contra PMs.
Ela conta que a comissão recebe denúncias de abuso policial todas as semanas, em Salvador e no interior do estado, e que acompanha os casos junto à corregedoria da polícia. Cerca de 30 advogados fazem parte da comissão e são responsáveis por auxiliar as vítimas, conversando com o corregedor e participando das audiências.
