Medidas judiciais e a articulação de um plano B para garantir a coleta do lixo domiciliar, são as providências que a Prefeitura de Feira de Santana está adotando relacionadas a paralisação de trabalhadores da empresa Sustentare, responsável pela limpeza pública do município. Motoristas e coletores amanheceram de braços cruzados, nesta sexta-feira, 23, reivindicando melhorias salariais. É um problema que diz respeito à prestadora dos serviços, sem qualquer relação pendência relativa ao poder público.
A Procuradoria Geral do Município, juntamente com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Municipais, está ingressando com petição junto ao Tribunal Regional do Trabalho, em Salvador, para que o órgão determine o fim do movimento paredista, uma vez que se trata de serviço de natureza essencial para a população. Embora não seja o alvo da paralisação, por parte dos funcionários da Sustentare, a Prefeitura é parte diretamente interessada.
A Sustentare já foi notificada pela Prefeitura, para que busque resolver imediatamente a situação com os seus funcionários. A empresa ingressou com pedido de liminar para reintegração de posse (o pessoal está ocupando as suas garagens e impedindo a saída de veículos). Caso não consiga encerrar a paralisação ou por outros meios assegurar a continuidade dos serviços, a Sustentare sofrerá penalizações previstas em contrato, informa o procurador geral Cleudson Almeida.
Enquanto isso, a Secretaria de Serviços Públicos prepara uma equipe para atuação emergencial. Está garantida a coleta de lixo no centro da cidade, para manter o comércio em ordem. Caso a paralisação não se encerre no fim de semana, com as medidas judiciais adotadas, a SESP também fará o trabalho de coleta nos bairros, na medida do possível, para evitar uma situação de calamidade.
Fonte: Secom Feira de Santana
