A Rede Sustentabilidade protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal), neste sábado (10.ago.2019), uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a Medida Provisória 892 que desobriga a publicação de balanços de empresas em jornais.
O partido quer que a medida seja declarada inconstitucional e tenha os efeitos suspensos.
Com a MP, os jornais brasileiros perdem uma fonte de renda segura. As empresas se desobrigam de comprar espaço publicitário nos diários de grande circulação. Poderão publicar seus balanços no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e em seus próprios endereços na internet.
O líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), afirmou em sua conta no Twitter, que o presidente faz retaliação aos jornais com a MP. Bolsonaro frequentemente se queixa da mídia.
Quando anunciou a medida, em 1 evento em São Paulo, Bolsonaro atacou os jornais por publicarem reportagens críticas ao seu governo. Segundo o presidente, as grandes empresas gastavam em média R$ 900 mil com as publicações por ano.
“Vão deixar de gastar isso aí. Eu tenho certeza que a imprensa vai apoiar essa medida. Obra de uma caneta BIC ou Compactor”, disse Bolsonaro na ocasião em referência à sua assinatura na MP.
Na manhã deste sábado (10.ago.2019), em evento religioso em Brasília, o presidente voltou ao tema e falou em outro valor. Disse que os jornais deixarão de ganhar R$ 1,2 bilhão por ano depois de MP.
