Entre 2018 até o início do segundo semestre deste ano, a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, identificou 344 unidades entre casas e apartamentos com irregularidades nos empreendimentos residenciais do Minha Casa, Minha Vida.
Deste total são 89 imóveis invadidos, 173 abandonados, 26 cedidos, 31 alugados, 19 vendidos e seis depredados. O secretário de Habitação, Eli Ribeiro, esclarece que o número de unidades redirecionadas é inferior a quantidade daquelas que foram devolvidas.
“Como o processo não foi concluído por conta do próprio beneficiado, que desiste da rescisão do contrato, as unidades invadidas ou depredadas não podem ser redirecionadas, conforme orientação da agência financiadora”, afirma o titular da pasta, Eli Ribeiro.
No período referido, foram devolvidas aos agentes financiadores 101 imóveis, sendo 52 redirecionados. O secretário assegura, entretanto, que é feito um trabalho criterioso, onde o contemplado é convocado à fornecer os devidos esclarecimentos.
A entrevista é conduzida por assistentes sociais da Habitação. Após este processo, é feito um ofício que é encaminhado aos agentes financiadores – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Eli Ribeiro acrescenta, ainda, que a partir da próxima semana a Secretaria de Habitação vai intensificar o trabalho de visita aos condomínios do Minha Casa, Minha Vida, a fim de identificar as possíveis irregularidades e constatar as denúncias que chegam ao conhecimento do órgão municipal.
Em Feira de Santana, foram inscritos no programa 103 mil pessoas entre 2009 a 2012. Foram entregues 45 empreendimentos com um total de 19.422 unidades. De 2011 até 2017 foram enviados 114 ofícios aos agentes financiadores – destes 17 foram de solicitação de Rescisão de Contrato e 97 ofícios trataram sobre irregularidades.
