Ao comentar projeto de lei aprovado pelo Congresso sobre agências reguladoras, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (22) que os parlamentares querem transformá-lo em rainha da Inglaterra – que reina e não governa.
O presidente conversou com jornalistas após passar por exames no serviço médico do Palácio do Planalto, na manhã deste sábado. O assunto surgiu quando o presidente foi questionado sobre a articulação política com o Congresso.
“O que é articulação política? Você sabe o que é. E a gente está tentando fazer o que prometeu durante a campanha, e que o povo entendeu que era o certo a ser feito. Vou adiantar uma coisa para vocês, aqui. Fui informado agora que foi aprovado na Câmara um projeto que faz com que a indicação dos integrantes das agências passe a ser privativa do parlamento, eu não posso mais indicar”, afirmou.
Bolsonaro não deixa claro sobre qual projeto está falando, mas o Senado aprovou no final de maio um projeto que institui o marco legal das agências reguladoras e determina, entre outras coisas, seleção pública para elaboração de lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República com nomes para os cargos de diretoria.
Ainda de acordo com o projeto, caberá ao Senado confirmar as indicações do presidente da República para a direção das agências.
Esse projeto já passou pela Câmara e pelo Senado, e aguarda sanção da Presidência da República. Bolsonaro tem até o dia 25 deste mês para decidir se sanciona ou se veta a proposta.
Atualmente, não há previsão de lista tríplice para a seleção de integrantes das agências. De acordo com a lei 9.986/2000, o presidente, o diretor-geral e demais membros do conselho diretor de uma agência “serão brasileiros, de reputação ilibada, formação universitária e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos para os quais serão nomeados, devendo ser escolhidos pelo Presidente da República e por ele nomeados, após aprovação pelo Senado Federal”.
Segundo Bolsonaro, as agências são um “poder paralelo” que “travam” os ministérios. “As agências travam os ministérios, você fica sem ação, tem que negociar com agência, é um poder paralelo”, declarou.
Maia e Alcolumbre
Após as declarações de Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o texto aprovado veio do Senado e que não vai comentar porque considera que a crítica feita pelo presidente não corresponde ao teor do projeto aprovado.
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai comentar a declaração de Bolsonaro.
