Os comerciantes de fogos de artifício foram autorizados pela Prefeitura de Feira de Santana a vender seus produtos no Parque de Exposição João Martins da Silva. Até o ano passado, ocuparam área na avenida Noide Cerqueira.
O novo espaço para vendas destes produtos, além de amplo é seguro, salubre e tem o acesso facilitado pela BR 324, a partir da avenida Noide Cerqueira.
A emissão da licença, que é provisória e a título precário, será realizado na Secretaria de Agricultura e que autorizará a instalação, bem como a assinatura do Termo de Compromisso.
O credenciamento que deverá ser feito por pessoa jurídica com sede no município será encerrado até oito dias contados após a publicação do decreto. A instalação será autorizada depois de vistoria técnica realizada pelo Corpo de Bombeiros.
O local onde os fogos serão vendidos ficará a 50 metros de distância da entrada do Parque de Exposição, pela BR 324. Os espaços deverão ficar distante seis metros, um do outro, e terá 40 metros de frente e 12 de fundo.
Os autorizatários terão até 20 dias para retirarem, por conta e risco, os equipamentos implantados no Parque de Exposição, sob pena de serem removidos pela administração municipal.
