O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), marcou reunião para esta terça-feira (30), para definir um calendário para os trabalhos da comissão.
Ramos vai se reunir com o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o vice-presidente do colegiado, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE).
O objetivo é estabelecer um cronograma de trabalhos, que deverá conter audiências públicas com autoridades e especialistas, além das datas prováveis de discussão e votação da reforma; e decidir se a proposta – que trata de muitos temas, como mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas aposentadorias rurais, e criação do regime de capitalização, por exemplo – vai ser fatiada em subrelatorias.
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Marcelo Ramos quer aprovar a reforma na comissão e entregar o texto para análise do Plenário até julho. “Na terça-feira, marquei uma reunião com o deputado Silvio Costa Filho, que é o vice-presidente, e com o deputado Samuel que é o relator, para definirmos essa questão de subrelatorias e também o cronograma de trabalho, para fazermos todos os esforços para cumprir o prazo determinado pelo presidente Rodrigo Maia”, declarou.
Prazos
Instalada na última quinta-feira (25), a Comissão Especial da Reforma da Previdência é composta por 49 deputados titulares e 49 suplentes e tem prazo de até 40 sessões do Plenário para funcionar. O colegiado já tem reunião ordinária marcada para o dia 7 de maio, às 14h30, com pauta ainda não definida.
Fonte: Agência Câmara
