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Câmara gastará mais de R$ 1,8 milhão em um mês com suplentes

Portal Por Portal
4 de janeiro de 2019
Em Brasil, Política
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O gasto da Câmara dos Deputados pode ultrapassar R$ 1,8 milhão com o pagamento de salários e benefícios para dez suplentes que assumiram o mandato em janeiro – período de férias no Legislativo.

Eles preencheram as vagas abertas com a renúncia ou o afastamento dos titulares que passaram a ocupar algum cargo no Executivo. O mandato deles, porém, terminará no dia 31. No dia seguinte, os deputados eleitos em outubro para a próxima legislatura já tomarão posse.

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Por conta do recesso parlamentar, iniciado oficialmente em 23 de dezembro, os novos deputados terão uma atuação limitada.

Nesse período, apenas uma comissão representativa do Congresso, integrada por 7 senadores e 16 deputados, fica em funcionamento e só é acionada para decidir sobre temas urgentes, como projetos que prorroguem o prazo de leis em vigência.

Mesmo que eles venham a apresentar um projeto de lei no período, a proposta acabará sendo automaticamente arquivada ao final da legislatura.

Para assumir o mandato-tampão de um mês, os suplentes terão direito a receber o salário de R$ 33,7 mil e poderão acumular benefícios como auxílio-moradia, de R$ 4,2 mil. Os valores pagos serão proporcionais ao período em que ficarem no cargo.

O custo para a Câmara poderá ser ainda maior porque outros três deputados também deixaram o mandato, mas os suplentes convocados ainda não comunicaram se pretendem ficar com a cadeira. Além disso, o número pode aumentar caso mais parlamentares decidam se licenciar.

Uma vez empossados, os suplentes passam a ter direito também à cota parlamentar, que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, conforme o estado de origem (confira abaixo os valores da cota). Essa verba, paga por meio de reembolso, pode ser usada com passagens aéreas, combustível, alimentação e hospedagem.

Segundo cálculo feito pela reportagem, somando-se o salário integral mensal, verba de gabinete, auxílio-moradia e o valor cotão pago aos estados dos dez novos deputados que já assumiram, o valor a ser desembolsado pela Câmara poderá chegar a cerca de R$ 1,85 milhão.

Verbas a que deputados têm direito

Verba de gabinete: O parlamentar pode gastar R$ 106.866,59 para contratar até 25 funcionários de gabinete, formalmente chamados de secretários parlamentares.

Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar: O chamado “Cotão” é a verba usada para as despesas inerentes ao mandato, como passagens aéreas, contas de telefone, aluguel de veículos e despesas de combustível. O valor do Cotão varia de acordo com o estado do deputado.

Salário: a remuneração mensal é de R$ 33.763,00 e será paga de forma proporcional ao período em o deputado permanecer no cargo.

Auxílio-moradia: o deputado também pode pleitear o auxílio-moradia, no valor de R$ 4.253,00, quando não há apartamentos funcionais da Câmara disponíveis.

Fonte: G1

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