O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou, hoje (28), através do Twitter, que não vai conceder indulto a presos em seu governo. Ele justificou a decisão com um de seus compromissos de campanha, que foi “pegar pesado na questão da violência e criminalidade”.
A declaração vem no contexto da expectativa de que o Supremo Tribunal Federal julgue hoje a validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente da República, Michel Temer, em dezembro do ano passado. Caso seja aprovado com as mesmas regras de 2017, o benefício poderá ser aplicado a 21 dos 39 condenados pela Lava Jato.
Embora esteja previsto na Constituição e geralmente seja concedido todos os anos, o indulto não é obrigatório.
Jair M. Bolsonaro✔@jairbolsonaro
Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último.
