Uma só nota fiscal eletrônica, duas entidades filantrópicas beneficiadas. É assim que funciona o sistema da Nota Premiada Bahia, a campanha do Governo do Estado na qual os cidadãos participantes concorrem a prêmios mensais de R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão e também doam suas notas para instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. A campanha já distribuiu aos cidadãos participantes 30 prêmios de R$ 100 mil desde o primeiro sorteio, em fevereiro.
Para as instituições, o novo modelo também trouxe vantagens. Se no tempo dos cupons em papel depositados em urnas nos estabelecimentos comerciais cada nota só podia ser doada para uma única instituição, com a Nota Premiada Bahia, que está associada à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), o sistema está programado para duplicar a doação caso o cidadão, ao se cadastrar nowww.notapremiadabahia.ba.gov.br, tenha exercido a opção de escolher duas instituições para apoiar: uma da área social e outra da área de saúde.
“Toda vez que o participante fizer uma compra em estabelecimento emissor da Nota Eletrônica e solicitar o registro do CPF cadastrado, a nota será computada para as duas instituições”, explica o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. O leque de opções, lembra, é variado: estão inscritas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade 646 instituições beneficentes localizadas em 132 municípios baianos. São 611 instituições da área social e 35 da área de saúde.
Cadastramento
“É importante que as instituições divulguem o programa para os seus públicos e promovam ações de cadastramento na Nota Premiada. Algumas entidades, por exemplo, montaram balcões em espaços comerciais para que o cidadão pudesse se cadastrar no local, com a ajuda de instrutor. Isso facilita bastante a prospecção”, afirma o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da Sefaz-Ba, Antônio Félix, lembrando que o próprio governo implantou balcões da Nota Premiada nos shoppings da Bahia e Salvador, e estã levando a mesma ação a toda a rede do SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, na capital e no interior.
É importante ressaltar, lembra o superintendente, que tanto a doação das notas quanto a participação no sorteio de prêmios só ocorrerão se os participantes registrarem o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Diferente do cupom fiscal, a principal característica da NFC-e é o QR-Code, código de barras com formato de quadrado que vem impresso no documento.
Como cadastrar uma instituição
Instituições beneficentes que ainda não participam do Sua Nota é um Show de Solidariedade podem solicitar sua inscrição preenchendo o formulário de cadastramento eletrônico no site www.sefaz.ba.gov.br. Basta clicar no botão “Educação fiscal”, em seguida no banner “Sua Nota é um Show de Solidariedade” e, na página do programa, acessar o link “3ª fase”. Para esclarecimento de dúvidas a respeito, ligar para o 0800 071 0071.
Fonte: Ascom / Sefaz-Ba
