A partir desta segunda-feira (19), a Prefeitura de Feira de Santana restabelece a gratuidade no transporte público para grupos específicos que realizam tratamentos contínuos. A medida beneficia pessoas que vivem com HIV/AIDS, além de pacientes com anemia falciforme e fibromialgia, que haviam tido o passe livre suspenso após uma decisão judicial no ano passado.
A retomada tem caráter assistencial, sendo custeada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), com foco em garantir que a vulnerabilidade econômica não seja uma barreira para o acesso à saúde.
Quem tem direito e como proceder?
Nesta fase inicial, o benefício é exclusivo para os usuários que já eram beneficiários até o ano passado. A estimativa é de que mais de 1,2 mil pessoas voltem a utilizar o sistema sem custos.
Para reativar o benefício, siga estas orientações:
Local de Atendimento: Terminal Central.
Procedimento: Troca do antigo cartão “Via Feira” pelo novo modelo de gratuidade.
Privacidade: O atendimento será realizado de forma reservada para garantir o sigilo e a dignidade dos pacientes, com identificação apenas pelo nome.
Validade: O novo cartão terá validade inicial de um ano, podendo ser prorrogado.
Por que a gratuidade foi retomada?
A suspensão anterior ocorreu via Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas a prefeitura buscou uma alternativa administrativa através da Sedeso. Agora, o passe livre é tratado como um auxílio de assistência social, permitindo o deslocamento gratuito para consultas, exames e retirada de medicamentos.
“A medida é fundamental para quem depende do transporte público para sobreviver e manter a regularidade do tratamento”, destaca a nota da administração municipal.
Redação
