Relação pode ser consultada diretamente nas escolas e segue critérios legais de proteção de dados
A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) informou que a lista dos novos alunos contemplados no processo de matrícula para o ano letivo de 2026 já está disponível para consulta. A relação pode ser conferida diretamente nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
Proteção de dados e segurança das famílias
A opção pela divulgação presencial atende às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garantindo o sigilo e a preservação das informações pessoais de crianças e adolescentes.
Critérios para preenchimento das vagas
As vagas foram ocupadas por ordem de adesão, respeitando rigorosamente os seguintes critérios:
- Grupos prioritários: alunos com deficiência e famílias sob medida protetiva ou em acolhimento social (orfanatos e abrigos);
- Idade: prioridade para alunos mais velhos;
- Ordem de inscrição no sistema de pré-matrícula.
Prazo para efetivação da matrícula
Os responsáveis pelos alunos contemplados devem comparecer às escolas indicadas para efetivar a matrícula entre os dias 19 e 23 de janeiro, levando toda a documentação exigida.
Novas oportunidades e reordenamento
No dia 21 de janeiro, o cadastro de novos alunos será reaberto, permitindo novas inscrições. Já em 28 de janeiro, a Seduc divulgará uma nova lista, com o reordenamento das vagas disponíveis.
Compromisso com o acesso à educação
Segundo o secretário municipal de Educação, Pablo Roberto, o processo atingiu seu objetivo principal:
“O objetivo da pré-matrícula para novos alunos foi plenamente cumprido. A rede conseguiu realizar o diagnóstico real do número de vagas necessárias e segue trabalhando para garantir que todos os estudantes estejam em sala de aula ao longo do ano letivo.”
A Seduc esclarece ainda que, caso não haja vaga na unidade escolhida pela família, o estudante será remanejado para a escola municipal mais próxima da residência, assegurando o direito constitucional à educação.
Início do ano letivo
As aulas da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana estão previstas para começar no dia 3 de fevereiro de 2026. A Secretaria permanece à disposição das famílias para orientações e esclarecimentos adicionais.
Fonte: Secom Feira de Santana
