Balanço revela ritmo intenso de trabalho legislativo e forte atuação parlamentar
A Câmara Municipal de Feira de Santana encerra 2025 com um balanço que evidencia um alto volume de trabalho legislativo e participação ativa dos vereadores. Levantamento da Gerência Legislativa aponta que, até a primeira quinzena de dezembro, foram contabilizadas 2.263 iniciativas parlamentares, entre projetos de lei, indicações e requerimentos.
Os números reforçam o papel da Casa da Cidadania no atendimento às demandas da população feirense, refletindo um ritmo intenso de debates, proposições e deliberações ao longo da atual Legislatura.
📌 Indicações lideram volume de propostas
Do total de iniciativas registradas em 2025, 1.984 indicações foram lidas em plenário e encaminhadas ao Poder Executivo Municipal, consolidando-se como o principal instrumento de interlocução entre o Legislativo e a gestão municipal.
📜 Projetos de lei: avanços e aprovações
No campo legislativo, foram apresentados 239 Projetos de Lei Ordinária, dos quais 117 foram aprovados em segunda discussão — sendo 20 de autoria do Poder Executivo. Já entre os 24 Projetos de Lei Complementar, seis obtiveram aprovação em segundo turno pelo plenário.
Ao todo, 95 leis passaram a vigorar no período analisado. Destas, oito foram promulgadas pela própria Presidência da Câmara, conforme destaca a Gerência Legislativa.
📝 Requerimentos e demais proposições
O levantamento aponta ainda a apresentação de 205 requerimentos, com 156 aprovados pelos vereadores. No mesmo período, foram protocoladas 91 moções e 13 Projetos de Resolução, além do envio de 245 ofícios a diferentes órgãos e instituições.
🏛️ Emendas e honrarias
Durante o primeiro período da 20ª Legislatura, também foram apresentadas seis propostas de Emenda à Lei Orgânica do Município, das quais três foram aprovadas.
Já em relação aos Projetos de Decreto Legislativo — majoritariamente voltados à concessão de títulos de cidadania feirense e outras honrarias —, foram contabilizadas 202 propostas apresentadas e 104 aprovadas.
O balanço reafirma o compromisso do Legislativo Municipal com a produção legislativa, o debate democrático e a valorização de iniciativas voltadas ao desenvolvimento de Feira de Santana.
Fonte: Ascom Câmara Municipal de Feira de Santana
