Com a alta procura por artefatos pirotécnicos para o Réveillon, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), através do Procon-BA, deflagrou nesta segunda-feira (29) a Operação Girândola 2025. A força-tarefa, que encerra suas atividades nesta terça-feira (30), tem como foco a fiscalização rigorosa da produção e comercialização de fogos de artifício.
A operação atua de forma integrada com a Secretaria da Segurança Pública para coibir práticas ilegais e prevenir acidentes em três municípios estratégicos da região: Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Sapeaçu.
O Que Está Sendo Fiscalizado?
As equipes buscam garantir que o consumidor não leve “gato por lebre” e, principalmente, não corra riscos de vida. Os principais pontos de verificação são:
Fabricação Clandestina: Combate à produção artesanal proibida.
Qualidade do Produto: Retirada de itens vencidos ou sem as informações obrigatórias.
Documentação: Checagem de alvarás e autorizações de funcionamento.
Segurança: Verificação das normas de armazenamento e exposição.
Os estabelecimentos flagrados em irregularidade podem sofrer multas, apreensão e descarte dos produtos, além de responderem criminalmente.
Memória e Prevenção
A operação carrega um forte componente histórico e preventivo. Ela integra o conjunto de medidas adotadas pelo Estado após a tragédia de 1998, em Santo Antônio de Jesus, quando a explosão de uma fábrica de fogos deixou dezenas de mortos, marcando a história da região.
Redação
