Recursos começam a ser executados em janeiro e integram novo modelo de financiamento do SUS
O Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 1 bilhão para o fortalecimento de hospitais filantrópicos e 3.498 santas casas em diversas regiões do país. O repasse está previsto em portaria publicada no Diário Oficial da União e será feito diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde, com execução a partir de janeiro.
💰 Como os recursos serão aplicados
Do total anunciado, R$ 800 milhões serão destinados ao custeio de procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto outros R$ 200 milhões irão reforçar o Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) dos estados.
O objetivo é garantir maior capacidade financeira para a realização de consultas, exames, cirurgias e internações, especialmente em unidades que atendem exclusivamente ou majoritariamente pelo SUS.
📊 Novo modelo de financiamento
Os recursos fazem parte de um novo modelo de financiamento do setor, que passa a considerar a produção hospitalar registrada no ano anterior. A mudança prevê reajustes anuais nos valores pagos por procedimentos, com percentuais superiores aos praticados pela antiga tabela do SUS.
A medida busca corrigir defasagens históricas e oferecer maior previsibilidade financeira às instituições filantrópicas, que são responsáveis por parcela significativa dos atendimentos especializados no país.
🏥 Programa Agora Tem Especialistas
O investimento integra o programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do governo federal voltada à reorganização do financiamento da atenção especializada no SUS.
Entre os principais objetivos do programa estão:
- Ampliação da capacidade de atendimento da rede filantrópica;
- Redução do tempo de espera por consultas e procedimentos;
- Diminuição das desigualdades regionais no acesso à média e alta complexidade.
🌎 Impacto nacional
Com presença em praticamente todos os estados brasileiros, as santas casas e hospitais filantrópicos desempenham papel estratégico na assistência à saúde, especialmente em regiões onde a rede pública é limitada.
Segundo o Ministério da Saúde, o aporte financeiro reforça o compromisso do governo com a sustentabilidade dessas instituições e com a melhoria do acesso da população a serviços especializados.
Fonte: Ministério da Saúde
