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Início Bahia

Nova CNH no Brasil: Detran-BA esclarece situação e prazo para adaptação

Renato Ribeiro Por Renato Ribeiro
27 de dezembro de 2025
Em Bahia, Governo
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Com serviço opcional do Detran-BA, condutor poderá receber CNH em casa pelos Correios

Foto: Joá Souza/GOVBA

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Implementação segue em andamento na Bahia; sistema deve estar plenamente disponível até fevereiro de 2026

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) esclareceu nesta sexta-feira (26) situações relativas à implementação da nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado, após relatos de dificuldades de usuários para migrar ao novo modelo. Segundo o órgão, a mudança ainda não está totalmente operacional na Bahia, mas está em processo de adaptação, com previsão de estar plenamente disponível até o início de fevereiro de 2026.

📍 Adaptações em curso e cronograma

O Detran-BA afirmou que as intervenções necessárias exigem tempo para serem concluídas de forma correta e assertiva, já que envolvem alterações profundas no serviço para atender às novas diretrizes federais. Nem todas as unidades da federação estão totalmente adaptadas, conforme previsto pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

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📱 Reclamações dos candidatos

Candidatos à habilitação relataram dificuldades de migração ao novo sistema, especialmente com uma indicação de prazo de 180 dias no aplicativo que ainda não está plenamente funcional, gerando insatisfação e custos extras para muitos usuários.

📜 O que muda com o novo modelo

As alterações fazem parte de uma modernização coordenada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran)mais acessível e menos burocrática. A nova resolução prevê:

  • Ofertas de aulas teóricas gratuitas e digitais;
  • Redução da carga mínima de aulas práticas;
  • Fim do prazo de um ano para concluir o processo de habilitação;
  • A possibilidade de redução de custos de até 80% no total do processo, dependendo do estado e método escolhido pelo candidato, ao flexibilizar etapas como aulas em autoescolas tradicionais e permitir instrutores credenciados pelos Detrans.

📌 Adaptação nacional em andamento

Em diversos estados, o processo também está em transição. Por exemplo, no Rio Grande do Sul, as novas regras começam a valer em janeiro de 2026, com adaptações técnicas para cumprir a legislação atual, demonstrando que ajustes em sistemas e fluxos são comuns no período de transição.

🔎 Resiliência e continuidade das mudanças

A implementação das novas normas enfrentou desafios judiciais, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter a eficácia da resolução nacional que moderniza o processo de habilitação, garantindo a continuidade da política pública em todo o Brasil.

📌 Recomendações para candidatos

Enquanto a CNH não estiver totalmente operacional em todos os estados, os candidatos são orientados a verificar:
* A situação atual do processo pelo aplicativo “CNH do Brasil” ou diretamente no Detran estadual;
* Possíveis atualizações de sistema e orientações no site oficial;
* Procedimentos e documentos exigidos para a mudança de regras ou conclusão das etapas.

A atualização no processo de habilitação é considerada normal diante da complexidade das mudanças e da necessidade de garantir qualidade, segurança e acessibilidade no serviço público.

Fonte: Metro 1 e Detran Bahia

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