O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, declarou que a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso) são prioridades do governo Lula para o ano de 2026. A proposta do Executivo é realizar uma mudança em etapas: reduzir imediatamente o teto constitucional de 44 para 40 horas semanais, preparando o terreno para uma futura diminuição gradual até 36 horas.
Marinho argumenta que uma mudança brusca direta para 36 horas poderia inviabilizar negócios devido aos custos, mas que a passagem para 40 horas é viável a curto prazo.
O Fim da Escala 6×1
O ministro foi contundente ao criticar o modelo atual de seis dias trabalhados, comum no comércio e serviços.
“A escala 6×1 é uma das mais cruéis existentes, especialmente para as mulheres”, afirmou Marinho.
O governo defende que a alteração traria melhoria na qualidade de vida, o que impactaria positivamente na produtividade das empresas. Um ponto crucial da proposta é a manutenção dos salários e direitos; ou seja, o trabalhador trabalharia menos horas sem redução na remuneração.
O Que Está em Debate no Congresso
Atualmente, o Legislativo discute duas frentes principais sobre o tema. O ministro defende o diálogo entre trabalhadores e empregadores para unificar uma proposta viável:
Local
Proposta em Análise
Detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei (Comissão de Trabalho)
Prevê jornada de 40 horas semanais e adoção da escala 5×2 (dois dias de folga).
Senado Federal
Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Propõe teto máximo de 36 horas semanais e dois dias de descanso remunerado.
O governo se coloca à disposição para conduzir o processo de transição, focando inicialmente na aprovação das 40 horas semanais como um meio-termo imediato para aliviar a carga sobre os trabalhadores.
Redação
