Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou um cenário crítico na gestão de recursos do Ministério da Cultura (MinC). Segundo o relatório técnico, a pasta acumula 29,7 mil projetos de fomento cultural (como shows, peças e exposições) cujas prestações de contas ainda não foram analisadas. O montante de verba pública sem destinação verificada já soma R$ 22 bilhões.
O documento, obtido pelo jornal Estadão, aponta que o problema persiste desde os anos 2000, mas as recentes tentativas de solução têm se mostrado ineficazes.
Principais Falhas Apontadas pelo TCU
O relatório destaca o que chama de “amadorismo” e falta de estrutura no controle do dinheiro público:
Planilhas Manuais: O controle de prazos para evitar que as dívidas caduquem (prescrição) é feito em uma planilha de Excel alimentada manualmente, aumentando o risco de erros.
Falta de Capacitação: Servidores da área demonstraram desconhecer conceitos jurídicos básicos de prescrição durante reuniões com o Tribunal.
Projetos Prescritos: Estima-se que cerca de 1,3 mil projetos já tenham prescrito. Isso significa que, mesmo que haja irregularidades, o governo não pode mais exigir a devolução de até R$ 1,2 bilhão.
Origem dos Recursos: O passivo engloba projetos da Lei Rouanet, Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc e transferências diretas.
O que diz o Ministério da Cultura
A ministra Margareth Menezes defende que a gestão atual está implementando “medidas desburocratizantes” para resolver o estoque acumulado. Em nota oficial, o MinC afirmou:
Os dados citados são preliminares.
Gestões anteriores teriam “mascarado” o tamanho real do passivo, o que explicaria o aumento súbito nos números atuais.
A pasta está focada na otimização de processos internos para enfrentar o gargalo histórico.
O TCU, no entanto, alerta que o afrouxamento da fiscalização e a demora nas análises podem configurar uma “aprovação automática” de contas irregulares, prejudicando o erário.
Redação
