A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá sancionar na próxima terça-feira (11) o projeto aprovado no Senado que isenta do Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil. A sanção ocorrerá após o retorno do presidente da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Belém (PA).
O projeto é visto pelo governo como um avanço na busca por um sistema fiscal mais justo e equilibrado.
Tributação dos Mais Ricos Aumenta
Gleisi Hoffmann ressaltou que a medida de isenção vem acompanhada de um esforço para aumentar a tributação dos mais ricos. Segundo a ministra, o governo mira em cerca de 141 mil pessoas com renda anual superior a R$ 600 mil.
- Aumento da Carga Efetiva: Esse grupo, que atualmente paga uma carga efetiva de 2,5%, passará a ser tributado em 10%.
- Marco Histórico: A ministra classificou a mudança como um ato de justiça tributária e um avanço histórico no sistema fiscal brasileiro.
Outro ponto destacado é a tributação inédita dos dividendos recebidos, o que Gleisi considerou um marco na busca por um sistema mais equilibrado. Ela celebrou o resultado como uma vitória do povo trabalhador, mas reconheceu que o país ainda precisa evoluir na tributação sobre renda e patrimônio.
Visão do Relator no Senado
O relator da proposta no Senado, Renan Calheiros, corroborou a importância do projeto, considerando-o uma das medidas mais importantes dos últimos anos.
Ele defendeu que a nova política fiscal tem o mérito de corrigir distorções e fortalecer o bem-estar social, ao mesmo tempo em que reduz a carga tributária dos mais pobres e eleva a cobrança sobre os super-ricos.
Redação
