Dois postos de combustíveis em Cruz das Almas e um em Sapeaçu, municípios do Recôncavo Baiano, foram autuados por fraude volumétrica, flagrados comercializando combustíveis em quantidade inferior àquela registrada no visor das bombas. As irregularidades foram descobertas durante a Operação Combustível Legal, uma força-tarefa que visa garantir a qualidade e a quantidade corretas na venda de produtos para o consumidor baiano.
Balanço da Fiscalização em Sete Cidades
A operação, que se estendeu pela última semana, fiscalizou um total de 65 postos em sete cidades: Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Conceição do Almeida, Castro Alves, Santa Teresinha e Amargosa.
Nos estabelecimentos onde foram detectadas irregularidades nas bombas, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) agiu imediatamente. Os equipamentos foram lacrados e as placas de CPU das bombas recolhidas para uma análise técnica aprofundada, procedimento essencial para a comprovação da fraude.
Irregularidades Fiscais e de Bandeira
Um dos postos autuados em Cruz das Almas chamou atenção por um conjunto de infrações. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) o multou por utilizar uma bandeira de distribuidora enquanto seu registro oficial era de bandeira branca.
Simultaneamente, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) notificou o mesmo estabelecimento por utilizar três máquinas de cartão sem o devido vínculo com o CNPJ da empresa. Essa prática é um forte indício de sonegação fiscal. Outros postos também foram identificados pela Sefaz-BA utilizando máquinas de cartão irregulares.
Outras Infrações e o Papel dos Órgãos
O Ibametro também realizou interdições e reprovou bombas e bicos por falta de manutenção. A ANP lavrou três autos de infração por falha no registro da drenagem dos tanques de óleo diesel B, que exige arquivamento por um ano.
A atuação do Procon-BA resultou em autuações por infrações ao Código de Defesa do Consumidor, como a venda de produtos vencidos, sem o preço visível ou a ausência de placas informativas obrigatórias.
Para completar a força-tarefa, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) coletou amostras dos combustíveis para análise laboratorial, enquanto a Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), forneceu o suporte operacional e de segurança necessário às equipes de fiscalização.
Denuncie Irregularidades
As autoridades incentivam a participação da população para combater as fraudes. Consumidores que suspeitarem de irregularidades nos postos podem realizar denúncias por meio dos seguintes canais do Disque Denúncia Bahia:
- Salvador e Região Metropolitana: (71) 3235-0000
- Interior do Estado: 181
Redação
