O acesso ao Programa Dignidade Menstrual foi simplificado drasticamente a partir desta terça-feira (28/10). As Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país estão autorizadas a emitir o documento para a retirada gratuita de absorventes menstruais, superando a barreira de acesso digital que exigia a emissão apenas pelo aplicativo Meu SUS Digital.
A novidade foi anunciada por Ana Luiza Caldas, secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, durante o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde. O objetivo central é ampliar o alcance do programa e garantir que a população em vulnerabilidade tenha um acesso mais simples, ágil e adequado ao benefício.
Duas Opções de Acesso e Sem Necessidade de Acompanhante
Com a mudança, os beneficiários têm agora duas possibilidades para obter a autorização:
- Presencialmente nas UBS: Qualquer profissional de saúde, incluindo os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), pode imprimir a autorização.
- Virtualmente: Pelo aplicativo Meu SUS Digital (opção “Programa Dignidade Menstrual” e “Emitir autorização”).
Além da facilitação no acesso, o Ministério da Saúde anunciou que adolescentes entre 12 e 16 anos poderão, a partir de agora, retirar os absorventes sem a necessidade de estarem acompanhados pelos pais ou responsáveis.
Importante: A retirada dos absorventes continua sendo realizada exclusivamente nas farmácias credenciadas do Programa Farmácia Popular.
Fortalecimento da Saúde da Família
A medida não só facilita o processo burocrático, mas também fortalece o vínculo das mulheres e adolescentes com as equipes de Saúde da Família. A ida à UBS para solicitar a autorização se torna uma oportunidade para identificar beneficiárias elegíveis e tirar dúvidas sobre saúde menstrual e outras questões de bem-estar.
Desde sua implementação em 2024, o Programa Dignidade Menstrual já atendeu mais de 2,5 milhões de pessoas, distribuindo mais de 376 milhões de absorventes.
Como Funciona o Benefício
O programa do Governo Federal é destinado a pessoas entre 10 e 49 anos, que estejam em situação de vulnerabilidade, incluindo:
- Inscritos no CadÚnico com renda mensal de até R$ 218.
- Estudantes de baixa renda da rede pública.
- Pessoas em situação de rua.
A autorização é válida por 180 dias. Cada pessoa tem direito a 40 unidades de absorventes, o suficiente para dois ciclos menstruais (a cada período de 56 dias). Para a retirada na farmácia, é necessário apresentar um documento de identificação.
Redação com informações da Agência Brasil
