Brasileiros interessados em obter a nacionalidade espanhola com base na Lei de Memória Democrática têm até quarta-feira (22 de outubro de 2025) para apresentar o pedido. Conhecida como “Lei dos Netos”, a legislação foi sancionada em 2022 e prorrogada por mais um ano, permitindo que filhos, netos, bisnetos e até trinetos de espanhóis nascidos no exterior solicitem o reconhecimento da cidadania — sem precisar comprovar residência na Espanha.
Efeito cascata facilita acesso à cidadania
A lei introduziu o chamado “efeito cascata”, mecanismo que permite que o reconhecimento da nacionalidade de um ascendente (como pai ou avô) abra caminho para que os descendentes seguintes também se enquadrem nos critérios. Assim, mesmo que o pedido do ascendente ainda esteja em análise, bisnetos já podem iniciar o próprio processo utilizando o número de protocolo.
Mudança histórica na legislação espanhola
A Lei de Memória Democrática substituiu a antiga Lei de Memória Histórica, de 2007, que restringia o direito à cidadania apenas a filhos de espanhóis nascidos fora do país. Com a nova norma, milhares de brasileiros passaram a ter acesso ao processo, que registrou alta demanda nos consulados desde sua abertura.
Como solicitar
Os pedidos devem ser feitos até as 23h59 (horário local) de quarta-feira (22), por meio da plataforma online do governo espanhol. Após o encerramento do prazo, os pedidos passarão a seguir os critérios das demais normas da legislação espanhola.
Redação
