A febre das apostas esportivas chegou ao setor público e acendeu o sinal de alerta. De olho na arrecadação bilionária que movimenta o país, prefeituras e governos estaduais começaram a propor a criação de loterias próprias, mesmo diante do alerta do Ministério da Fazenda, que afirma: municípios não têm autorização legal para explorar esse tipo de jogo.
Salvador quer transformar sorte em política pública
A Prefeitura de Salvador entrou no jogo e enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 423/2025, que propõe a criação da Loteria Municipal. Inspirada nos moldes da Caixa Econômica Federal, a proposta prevê que o serviço seja operado pela gestão municipal ou concedido à iniciativa privada. A promessa é que os lucros sejam destinados a áreas como saúde, educação, segurança, cultura e esportes.
O projeto foi enviado em regime de urgência, mas já enfrenta resistência. O vereador Hamilton Assis (PSOL) classificou a iniciativa como “temerária e inconstitucional”, alegando que a prerrogativa para legislar sobre jogos é da União e do Congresso Nacional.
Governo da Bahia também quer entrar na jogada
No âmbito estadual, o governo da Bahia também apresentou proposta para a criação da Loteba (Loteria do Estado da Bahia), que tramita na Assembleia Legislativa com prazo de 45 dias para votação. A operação ficará sob responsabilidade da Bahiainveste, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que poderá executar ou conceder os serviços lotéricos.
Apostas digitais e impacto econômico
O pano de fundo dessa movimentação é o boom das apostas digitais, que ganhou força após a regulamentação das bets de quota fixa em 2023. Segundo o Ministério da Fazenda, mais de R$ 3 bilhões foram gastos via Pix em apostas por beneficiários do Bolsa Família no último ano. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) estima que o varejo brasileiro perdeu R$ 103 bilhões em faturamento devido ao redirecionamento de recursos familiares para esse tipo de jogo.
Enquanto o governo federal tenta frear os efeitos sociais e econômicos das apostas, prefeituras e estados enxergam nelas uma alternativa para reforçar a arrecadação, mesmo que isso desafie os limites legais.
Redação com informações do Metro1
