Ação percorreu 25 estabelecimentos e encontrou 92% de conformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor; operação segue até a próxima semana
O Procon de Feira de Santana realizou, na tarde desta terça-feira (7), uma ação de fiscalização na loja Le Biscuit, situada na avenida Senhor dos Passos, como parte da Operação Dia das Crianças 2025. A iniciativa tem como objetivo garantir que os produtos comercializados estejam de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e com as normas de segurança do Inmetro, assegurando a proteção das crianças e a transparência nas relações de consumo.
De acordo com o superintendente do Procon municipal, Maurício de Carvalho, a operação faz parte de uma série de visitas a 25 estabelecimentos da cidade que vendem brinquedos e artigos infantis. “O Dia das Crianças é uma data de grande movimento no comércio, e o Procon precisa estar vigilante. Observamos desde a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor e a clareza nos preços, até detalhes das embalagens, como o selo do Inmetro e as advertências sobre faixa etária”, explicou.
Maioria das lojas está regularizada
Segundo Maurício, o balanço da operação tem sido altamente positivo: das 25 lojas fiscalizadas, 23 estavam totalmente regulares e duas receberam apenas notificações orientativas, sem autuações.
“A cada ano percebemos que o comércio está mais consciente em relação às normas. Essas ações reforçam a segurança e a transparência nas compras, protegendo as crianças e os consumidores”, destacou o superintendente.
Parceria entre Procon e OAB reforça fiscalização
A fiscalização contou com o apoio da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB – Subseção Feira de Santana, ampliando o alcance da operação.
A presidente da Comissão, Evelyn Matos, ressaltou a importância da cooperação entre as instituições. “Estamos colocando em prática o termo de cooperação técnica firmado com o Procon, justamente para intensificar a proteção ao consumidor neste período de grande movimento no comércio. Verificamos a presença do selo do Inmetro, a tradução das informações para o português e as advertências sobre faixa etária”, explicou.
Evelyn também orientou os consumidores sobre como proceder em caso de irregularidades. “Caso percebam algo errado, podem procurar o Procon presencialmente ou registrar a denúncia pelo aplicativo Procon FSA”, afirmou.
Operação segue até a próxima semana
As ações da Operação Dia das Crianças 2025 continuam até o final da próxima semana, com novas inspeções em lojas e estabelecimentos de diferentes bairros.
O objetivo é reforçar o compromisso do município com o consumo seguro e responsável, garantindo que o Dia das Crianças seja comemorado com tranquilidade, segurança e respeito ao consumidor.
Fonte: Redação com informações da Secom
