O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou uma investigação em caráter de urgência para apurar possíveis irregularidades no Programa Pé-de-Meia, iniciativa voltada ao incentivo educacional de estudantes da rede pública. A decisão foi tomada no último 27 de agosto, após denúncias de que municípios da Bahia, do Pará e de Minas Gerais registraram mais beneficiários do que alunos matriculados.
Documentos apontam inconsistências
Segundo apuração do BNews Premium, documentos obtidos pela reportagem indicam falhas no controle e na validação dos cadastros. O Pé-de-Meia funciona como uma poupança estudantil, com possibilidade de saques mensais vinculados à frequência escolar e ao desempenho acadêmico.
Considerando todos os repasses previstos, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno ao longo do ciclo educacional.
Programa sob escrutínio
Criado para estimular a permanência dos jovens na escola, o Pé-de-Meia é considerado estratégico para a redução da evasão escolar. No entanto, as denúncias levantam dúvidas sobre a transparência na gestão dos recursos e a efetividade dos mecanismos de controle.
O TCU deve analisar os dados enviados pelo Ministério da Educação e pelas secretarias estaduais e municipais para verificar possíveis fraudes ou falhas sistêmicas.
Redação com informações do BNews
