Medidas visam garantir segurança e organização no Parque de Exposição João Martins da Silva
A Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec) divulgou as regras para a comercialização de alimentos e outros produtos por comerciantes informais durante a 46ª Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira), que será realizada de 7 a 14 de setembro, no Parque de Exposição João Martins da Silva.
De acordo com a Settdec, as medidas seguem o mesmo padrão adotado em festas populares do município, com o objetivo de garantir a segurança do público, dos trabalhadores e dos animais, além de manter a organização do evento.
Itens proibidos
Durante a Expofeira, não será permitido o uso de:
- Espetos em churrasquinhos, churrasqueiras ou fogareiros;
- Garrafas e copos de vidro;
- Carrinhos de mão e pranchões para transporte de produtos;
- Facas ou facões;
- Caixas térmicas ou similares com finalidade comercial;
- Mesas e cadeiras de ferro ou madeira.
Além disso, a utilização de fogos de artifício, serpentinas metálicas e itens semelhantes será proibida nas proximidades do parque, visando a proteção das pessoas e dos animais presentes no evento.
Venda de bebidas e trabalho infantil
A prefeitura reforça que, conforme Lei Federal, é proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Também não será permitido o trabalho de crianças e adolescentes no evento.
Outro ponto destacado pela Settdec é que a venda de bebidas artesanais, como o cravinho e o príncipe maluco, estará terminantemente proibida durante a Expofeira.
Penalidades
Os comerciantes que descumprirem as determinações estarão sujeitos a multas e à apreensão das mercadorias que estiverem sendo comercializadas sem autorização, conforme estabelece a Lei Municipal.
A Settdec orienta que todos os vendedores sigam as normas para garantir uma Expofeira organizada e segura para expositores, visitantes e trabalhadores.
Fonte: Redação com informações da Secom
