Vagas foram abertas após cassação de permissões irregulares; novos taxistas passarão por curso de capacitação antes de iniciar atividades
O sistema de transporte individual de passageiros por táxis em Feira de Santana contará com 20 novos permissionários. A concessão foi oficializada na tarde desta terça-feira (2) pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, durante audiência realizada no Paço Municipal Maria Quitéria.
As novas autorizações foram concedidas para preencher vagas abertas após a cassação de permissões antigas, motivada por diversas irregularidades identificadas em uma auditoria conduzida pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
Segundo o prefeito, o número total de vagas para táxis no município permanece em 1.350, mantendo a capacidade atual do sistema.
“Determinamos uma auditoria completa para garantir que todas as vagas estejam sendo usadas corretamente e que o serviço seja prestado de forma regular à população”, destacou José Ronaldo.
Irregularidades e processo legal
Durante a auditoria, foram identificadas situações como permissionários que haviam falecido ou se aposentado sem dar baixa, além de casos de veículos sem vistoria há anos e outras irregularidades.
O secretário da Semob, Sérgio Barradas Carneiro, explicou que todos os concessionários em situação irregular foram notificados pessoalmente e por edital publicado no Diário Oficial do Município.
“Eles tiveram direito à defesa e recurso. Somente depois de todas as etapas legais foi possível declarar a vacância das 20 permissões”, explicou.
Capacitação obrigatória
Antes de iniciarem as atividades, os novos taxistas deverão participar de um curso profissionalizante oferecido pelo SEST/SENAT, com carga horária mínima de 32 horas, conforme determina a legislação federal e uma resolução do Contran. O treinamento abordará temas como atendimento ao cliente, segurança viária e regulamentação do setor.
Solenidade de entrega
A cerimônia contou com a presença de autoridades locais, incluindo o vereador Jorge Oliveira, o presidente do Sincaver, Liomar Ferreira, o procurador-geral do Município, Guga Leal, além de representantes do SEST/SENAT e os novos permissionários.
O prefeito José Ronaldo destacou que a medida fortalece o serviço de táxi na cidade, garantindo mais segurança jurídica aos permissionários e melhor qualidade no atendimento aos usuários.
Fonte: Redação com informações da Secom
