Ação já visitou mais de 40 estabelecimentos e visa coibir abusos nas relações de consumo
Com a proximidade do Dia dos Pais, uma das datas de maior movimentação no comércio, o Procon de Feira de Santana iniciou uma operação especial de fiscalização em lojas e estabelecimentos da cidade para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
Até o momento, 44 fiscalizações já foram realizadas, com 9 notificações orientativas emitidas. A expectativa, segundo a Superintendência Municipal, é que mais de 50 estabelecimentos sejam visitados até o fim da operação.
Fiscalização contra práticas abusivas
O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, destacou que o objetivo da operação é proteger os consumidores de práticas comerciais irregulares, especialmente neste período de aumento das compras.
“Essa é uma data de grande movimentação no comércio, com muitos consumidores indo às compras. Por isso, intensificamos as fiscalizações para garantir que as práticas comerciais estejam de acordo com o que determina o Código de Defesa do Consumidor. Não vamos permitir que o consumidor seja induzido a erro por anúncios enganosos ou por falta de clareza nas informações ofertadas”, afirmou.
Atuação conjunta com a OAB
A ação conta com a parceria da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, subseção Feira de Santana. A advogada Mariana Figueiredo Falcão, integrante da comissão, ressaltou a importância da presença da OAB nas ruas durante a operação:
“Estamos verificando se os produtos estão devidamente precificados nas vitrines, se as formas de pagamento estão visíveis e se o Código de Defesa do Consumidor está acessível dentro das lojas. Nosso dever é proteger o consumidor e garantir que seus direitos sejam respeitados”, declarou.
Canais de atendimento
Os consumidores que desejarem denunciar irregularidades ou tirar dúvidas podem procurar diretamente a sede do Procon, localizada na Rua Castro Alves, nº 635, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem intervalo para almoço.
Além disso, está disponível o aplicativo “Procon Feira de Santana”, por meio do qual é possível registrar reclamações, enviar fotos e vídeos de possíveis infrações, que serão analisadas pela equipe de fiscalização.
Fonte: Redação com informações da Secom
