A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) aderiu à campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” e, ao longo de agosto, realizará uma série de ações gratuitas para promover o reconhecimento de paternidade em 48 cidades do estado. A iniciativa tem como objetivo reduzir o número de crianças registradas sem o nome do pai, que em 2025 já ultrapassa 4,5 mil, segundo a Arpen Brasil.
Serviços oferecidos
Durante a campanha, serão disponibilizados:
exames de DNA;
reconhecimentos espontâneos e socioafetivos;
orientações jurídicas.
O registro de paternidade garante direitos como pensão alimentícia, herança e convivência familiar. Além disso, a DPE atuará com unidades móveis para atender municípios que não possuem sede própria.
“O objetivo é assegurar o direito à filiação e fortalecer os vínculos familiares”, destacou a instituição.
Atuação já apresenta resultados
Somente em 2025, a Defensoria já realizou mais de 800 testes de DNA e 440 reconhecimentos de paternidade. A legislação obriga os cartórios a notificarem a DPE quando há registro de criança sem o nome paterno. No primeiro semestre, mais de 2,2 mil casos foram comunicados.
O reconhecimento pode ocorrer também por vínculo afetivo, sem necessidade de comprovação biológica, conforme prevê o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Destaque para mutirão em Salvador
Um dos principais eventos da campanha ocorrerá em 15 de agosto, na Arena Fonte Nova, em Salvador, onde será realizado um grande mutirão de atendimentos.
Programação completa
A campanha contempla uma extensa agenda com atendimentos em cidades como Camaçari, Simões Filho, Itaparica, Jequié, Valença, Barreiras, Feira de Santana, Vitória da Conquista, entre outras.
Os atendimentos ocorrerão entre 1º e 29 de agosto, em diferentes locais e horários, incluindo fóruns, sedes da DPE, unidades móveis e centros comunitários.
📌 A lista detalhada com endereços, datas e horários pode ser consultada no site oficial da Defensoria Pública da Bahia.
Redação
