O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu médicos de administrar anestesia geral, local ou sedação para a realização de tatuagens estéticas, independentemente do tamanho ou local da aplicação. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28).
Com a nova regra, anestésicos só poderão ser usados em tatuagens com finalidade terapêutica ou reparadora, como nos casos de pigmentação da aréola mamária após cirurgia para retirada das mamas, em mulheres que passaram por tratamento contra o câncer.
Mesmo nessas situações específicas, o procedimento precisa ocorrer em um ambiente hospitalar ou clínica especializada, com estrutura adequada, monitoramento constante, avaliação pré-anestésica criteriosa e equipe capacitada para lidar com eventuais intercorrências.
Justificativa do CFM
De acordo com o conselheiro relator da medida, Diogo Sampaio, a resolução foi motivada pelo crescimento recente da participação de médicos, especialmente anestesiologistas, na aplicação de anestesia em tatuagens extensas ou feitas em áreas muito sensíveis.
“A participação médica nesses casos é preocupante, pois não existem evidências claras sobre a segurança para os pacientes. Viabilizar tatuagens extensas, que seriam intoleráveis sem anestesia, aumenta significativamente os riscos de absorção sistêmica de pigmentos, metais pesados como cádmio, níquel, chumbo e cromo, além de outros componentes das tintas”, afirmou Sampaio.
O conselheiro ainda ressalta que a utilização de anestesia sem finalidade médica ou terapêutica implica riscos desproporcionais e inadequados para os pacientes, especialmente em locais que não possuem infraestrutura adequada para a prática anestésica segura, como estúdios de tatuagem convencionais.
Apoio da Sociedade Brasileira de Anestesiologia
A decisão do CFM recebeu respaldo da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA). Em nota, a entidade reforçou que qualquer técnica anestésica, mesmo para procedimentos considerados simples ou estéticos, envolve riscos que exigem avaliação prévia minuciosa do paciente, estrutura física apropriada, monitorização rigorosa e uma equipe treinada para eventuais complicações.
“O consentimento do paciente deve ser livre e esclarecido após informações claras sobre riscos e benefícios da anestesia”, destacou a SBA.
Com essa medida, o CFM espera garantir maior segurança aos pacientes e evitar complicações de saúde relacionadas ao uso inadequado de anestésicos em procedimentos puramente estéticos.
Redação com Informações da Agência Brasil
